21/05/2025 10:39

Petição Juntada
16/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gomes Rosa (OAB 138410/SP), Silvia Satie Kuwahara (OAB 185387/SP), Simone Balduino Rosa (OAB 327783/SP) Processo 0002903-77.2005.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Imobiliária Parque Residencial Scaffidi Ltda - Reqda: Maria de Oliveira Resende - Vistos etc.

Trata-se de ação de rescisão contratual com reintegração de posso ajuizada por Imobiliária Parque residencial Scaffidi Ltda. em face de Bernardo Domingos Neto e Maria de Oliveira Resende, julgada procedente para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, condicionar a reintegração da autora na posse do imóvel à restituição aos réus dos valores pagos por estes, bem como, de serem indenizados pelas benfeitorias realizadas no imóvel a serem apuradas em sede de liquidação de sentença, assegurando ainda aos réus os direitos de retenção e à autora a compensação de valores, até a restituição do imóvel, do aluguel mensal a ser descontado do valor devido.

Iniciada a liquidação, foi nomeado perito para avaliar o imóvel e suas benfeitorias.

Realizada a perícia com a vinda do laudo pericial, a parte autora apresentou impugnação, tendo o D.

Perito apresentado os devidos esclarecimentos.

Há notícia nos autos do falecimento da corré Maria de Oliveira Resende.

O corréu Bernardo Domingos Neto citado por edital na fase de conhecimento está representado pela Defensoria Pública na qualidade de curador especial. É o relatório do necessário.

Decido.

Ante a noticia do falecimento da corré, determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 689 do Código de Processo Civil.

Fls. 445: Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado.

INTIME-SE a herdeira Feliciana de Oliveira Domingos, para que se habilite nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, providencie a habilitação dos demais herdeiros da falecida ou informe se houve abertura de inventário dos bens deixados pela mesma, a fim de indicar eventual inventariante.

Para tanto, providencie a parte autora o recolhimento das diligências do Sr.

Oficial de Justiça.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
15/05/2025 01:16

Remetido ao DJE
14/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:51

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
06/12/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:10

Remetido ao DJE
04/12/2024 13:44

Ato ordinatório
21/11/2024 11:12

Petição Juntada
24/09/2024 10:53

Documento Juntado
24/09/2024 10:51

Certidão de Cartório Expedida
24/09/2024 10:51

Documento Juntado
06/09/2024 12:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/05/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:20

Remetido ao DJE
07/05/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:39

Petição Juntada
06/05/2024 13:19

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:08

Decurso de Prazo
05/12/2023 19:45

Petição Juntada
30/11/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 12:12

Remetido ao DJE
29/11/2023 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2023 15:16

Petição Juntada
14/09/2023 17:13

Petição Juntada
04/08/2023 19:36

Petição Juntada
27/07/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:22

Remetido ao DJE
25/07/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:10

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:55

Petição Juntada
20/07/2023 18:06

Petição Juntada
12/07/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 05:49

Remetido ao DJE
10/07/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:28

Conclusos para despacho
05/07/2023 17:26

Petição Juntada
30/06/2023 11:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023 11:06

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2023 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 17:51

Certidão de Objeto e Pé Expedida
10/02/2023 16:25

Comprovante de Depósito Juntada
10/02/2023 16:25

Documento Juntado
07/02/2023 08:35

Petição Juntada
01/02/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 00:28

Remetido ao DJE
30/01/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:31

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:19

Decurso de Prazo
01/11/2022 12:06

Petição Juntada
12/08/2022 18:51

Petição Juntada
03/08/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 10:42

Remetido ao DJE
02/08/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 15:52

Conclusos para despacho
28/01/2022 17:58

Documento Juntado
27/01/2022 11:12

Petição Juntada
24/11/2021 13:15

Petição Juntada
24/11/2021 13:15

Documento Juntado
24/11/2021 13:15

Documento Juntado
24/11/2021 13:15

Documento Juntado
24/11/2021 13:15

Documento Juntado
24/11/2021 13:15

Petição Intermediária Digitalização Juntada
22/11/2021 16:11

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2021 16:01

Processo Digitalizado
22/11/2021 15:58

Certidão de Cartório Expedida
16/11/2021 15:26

Petição Juntada
04/11/2021 14:44

Petição Juntada
04/11/2021 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2021 00:24

Remetido ao DJE
28/10/2021 17:07

Serventuário
28/10/2021 01:40

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2021 13:51

Remetido ao DJE
29/04/2021 14:26

Decisão
15/12/2020 15:23

Petição Juntada
15/12/2020 15:15

Recebidos os autos do Advogado
20/11/2020 14:07

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
09/11/2020 18:30

Autos no Prazo
09/11/2020 13:55

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2020 13:28

Remetido ao DJE
14/10/2020 13:20

Proferido Despacho
10/12/2019 15:25

Petição Juntada
14/11/2019 16:19

Petição Juntada
30/10/2019 10:35

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2019 12:12

Remetido ao DJE
18/10/2019 17:00

Proferido Despacho
28/05/2019 11:41

Petição Juntada
24/05/2019 17:31

Recebidos os autos do Perito
16/05/2019 17:24

Remetidos os Autos para o Perito
25/04/2019 19:36

Proferido Despacho
24/10/2018 12:03

Petição Juntada
23/10/2018 17:02

Petição Juntada
10/10/2018 17:11

Petição Juntada
21/09/2018 16:12

Petição Juntada
22/08/2018 11:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2018 14:45

Remetido ao DJE
21/08/2018 09:49

Ato ordinatório
10/08/2018 11:05

Serventuário
09/08/2018 16:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/07/2018 14:03

Petição Juntada
02/05/2018 10:52

Certidão de Cartório Expedida
02/05/2018 10:50

Mandado Expedido
20/02/2018 11:54

Serventuário
20/02/2018 11:53

Petição Juntada
09/11/2017 17:31

Petição Juntada
30/10/2017 10:12

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2017 10:29

Remetido ao DJE
17/10/2017 16:16

Ato ordinatório
17/10/2017 16:08

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2017 11:28

Proferido Despacho
31/05/2017 17:05

Serventuário
31/05/2017 17:03

Petição Juntada
03/04/2017 12:40

Petição Juntada
30/03/2017 18:53

Recebidos os autos do Advogado
28/03/2017 10:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
24/03/2017 10:42

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2017 10:45

Remetido ao DJE
15/02/2017 14:20

Ato ordinatório
15/02/2017 14:15

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/02/2017 14:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/11/2016 12:27

Petição Juntada
14/10/2016 11:38

Mandado Expedido
14/10/2016 11:38

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2016 15:33

Serventuário
05/09/2016 15:32

Petição Juntada
04/06/2016 15:07

Petição Juntada
20/05/2016 10:18

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2016 10:18

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2016 12:49

Remetido ao DJE
19/05/2016 12:49

Remetido ao DJE
06/05/2016 11:17

Ato ordinatório
04/03/2016 11:17

Certidão de Cartório Expedida
04/03/2016 11:12

Certidão de Cartório Expedida
02/03/2016 13:46

Proferido Despacho
10/12/2015 16:04

Petição Juntada
29/10/2015 16:29

Petição Juntada
15/10/2015 16:44

Recebidos os autos do Advogado
05/10/2015 16:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
05/10/2015 13:51

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2015 14:36

Remetido ao DJE
14/09/2015 17:21

Ato ordinatório
14/09/2015 10:42

Ato ordinatório
11/09/2015 11:37

Petição Juntada
11/09/2015 11:36

Petição Juntada
01/09/2015 11:12

Petição Juntada
31/08/2015 12:28

Recebidos os autos do Perito
21/08/2015 22:32

Suspensão do Prazo
10/08/2015 12:24

Remetidos os Autos para o Perito
06/08/2015 11:02

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2015 14:45

Remetido ao DJE
04/08/2015 16:14

Remetido ao DJE
01/07/2015 12:55

Proferido Despacho
27/03/2015 11:20

Petição Juntada
03/03/2015 12:06

Petição Juntada
14/11/2014 16:38

Petição Juntada
03/09/2014 12:18

Petição Juntada
22/08/2014 10:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2014 14:19

Remetido ao DJE
20/08/2014 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
28/07/2014 17:08

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
28/07/2014 17:07

Petição Juntada
22/04/2014 17:07

Petição Juntada
29/11/2013 12:25

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2013 10:14

Remetido ao DJE
13/11/2013 16:21

Recebidos os autos do Setor Conciliação
07/11/2013 15:29

Sentença Registrada
10/10/2013 14:06

Recebidos os autos da Conclusão
05/10/2013 10:30

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa
03/09/2013 10:31

Remetidos os Autos para Outro Fórum
23/08/2013 12:00

Réplica Juntada
05/06/2013 00:00

Petição Juntada
04/06/2013 12:00

Recebidos os autos do Advogado
04/06/2013 00:00

Serventuário
31/05/2013 12:00

Suspensão do Prazo
21/05/2013 12:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
21/05/2013 12:00

Petição Juntada
13/05/2013 12:00

Petição Juntada
13/05/2013 12:00

Disponibilizado no DJE
13/05/2013 12:00

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2013 12:00

Remetido ao DJE
08/05/2013 00:00

Ato ordinatório
29/04/2013 12:00

Mandado Juntado
29/04/2013 12:00

Contestação Juntada
25/03/2013 12:00

Petição Juntada
05/03/2013 12:00

Disponibilizado no DJE
01/03/2013 12:00

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2013 12:00

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
28/02/2013 12:00

Remetido ao DJE
20/02/2013 12:00

Mandado Expedido
30/01/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2013 12:00

Recebida a Petição Inicial
28/01/2013 12:00

Recebidos os autos da Conclusão
16/11/2012 12:00

Mudança de Classe Processual
25/07/2012 13:45

Carga Outro
18/07/2012 12:00

Aguardando Prazo
18/07/2012 12:00

Aguardando Prazo
18/07/2012 00:00

Aguardando Providências
16/07/2012 00:00

Aguardando Publicação
13/07/2012 00:00

Aguardando Providências
11/04/2012 00:00

Aguardando Juntada
23/03/2012 12:00

Aguardando Providências
15/03/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
15/03/2012 00:00

Aguardando Prazo
24/11/2011 12:00

Aguardando Publicação
11/11/2011 15:49

Recebimento de Carga
10/11/2011 00:00

Despacho Proferido
16/09/2011 17:44

Carga Outro
06/05/2011 00:00

Aguardando Providências
03/05/2011 11:12

Recebimento de Carga
28/04/2011 18:32

Carga Outro
28/04/2011 12:00

Despacho Proferido
01/04/2011 00:00

Despacho Proferido
16/03/2011 00:00

Conclusos para despacho
04/03/2011 12:00

Despacho Proferido
21/02/2011 12:00

Conclusos para despacho
17/02/2011 00:00

Conclusos
26/11/2010 12:00

Aguardando Juntada
08/11/2010 12:00

Aguardando Juntada
26/10/2010 12:00

Aguardando Juntada
15/10/2010 12:00

Aguardando Juntada
13/10/2010 12:00

Aguardando Prazo
25/08/2010 12:00

Aguardando Prazo
19/08/2010 12:00

Aguardando Publicação
16/04/2010 12:00

Aguardando Publicação
12/04/2010 00:00

Aguardando Juntada
11/03/2010 12:00

Aguardando Juntada
04/03/2010 12:00

Aguardando Juntada
19/02/2010 00:00

Aguardando Prazo
22/10/2009 12:00

Aguardando Publicação
13/10/2009 12:00

Aguardando Digitação
22/09/2009 12:00

Aguardando Providências
14/08/2009 00:00

Aguardando Digitação
11/08/2009 12:00

Aguardando Juntada
28/07/2009 12:00

Aguardando Prazo
28/07/2009 12:00

Data da Publicação SIDAP
27/03/2009 12:00

Aguardando Publicação
24/03/2009 00:00

Aguardando Publicação
23/03/2009 12:00

Despacho Proferido
20/02/2009 00:00

Aguardando Juntada
11/02/2009 12:00

Aguardando Prazo
05/02/2009 12:00

Aguardando Juntada
03/02/2009 12:00

Aguardando Publicação de Edital
18/12/2008 00:00

Aguardando Digitação
16/12/2008 12:00

Conclusos
10/12/2008 12:00

Aguardando Juntada
05/12/2008 00:00

Aguardando Publicação
28/11/2008 12:00

Despacho Proferido
20/11/2008 12:00

Conclusos
17/11/2008 00:00

Aguardando Juntada
14/11/2008 12:00

Aguardando Prazo
29/10/2008 00:00

Aguardando Prazo
21/10/2008 12:00

Aguardando Conferência
20/10/2008 12:00

Aguardando Digitação
10/10/2008 00:00

Aguardando Digitação
07/10/2008 12:00

Despacho Proferido
02/09/2008 12:00

Aguardando Prazo
08/08/2008 12:00

Aguardando Conferência
05/08/2008 12:00

Aguardando Digitação
09/04/2008 00:00

Aguardando Digitação
04/04/2008 12:00

Despacho Proferido
19/03/2008 00:00

Conclusos
17/03/2008 12:00

Aguardando Providências
07/12/2007 00:00

Aguardando Digitação
27/11/2007 12:00

Despacho Proferido
08/10/2007 12:00

Conclusos
05/10/2007 00:00

Aguardando Juntada
10/09/2007 00:00

Aguardando Prazo
06/09/2007 12:00

Aguardando Digitação
22/08/2007 00:00

Aguardando Publicação
09/05/2007 12:00

Aguardando Publicação
14/03/2005 10:45

Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2005

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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