24/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2025 13:46

Conclusos para decisão
20/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
20/06/2025 13:36

Trânsito em Julgado ao Réu
16/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Pissolato Giraldes (OAB 361386/SP) Processo 1500786-25.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: GENILSON COSTA MARQUES - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória para absolver o réu GENILSON COSTA MARQUES da imputação concernente ao tipo penal previsto no artigo 331 do Código Penal, com fincas no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal (ausência de prova sobre o elemento subjetivo especial de desprestigiar a função pública exercida).

P.I.C.

Jales, 20 de maio de 2025.

Fábio Antonio Camargo Dantas Juiz de Direito
21/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 19:40

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
25/03/2025 09:13

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 18:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:33

Expedição de Ofício.
13/03/2025 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:33

Expedição de Mandado.
11/03/2025 11:31

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 04:46:00, 1ª Vara Criminal.
30/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 11:37

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/12/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 11:13

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 16:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/10/2024 14:09

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:38

Juntada de Ofício
10/09/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:10

Juntada de Mandado
23/07/2024 08:41

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:20

Juntada de Ofício
16/07/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 15:19

Juntada de Mandado
28/06/2024 09:11

Expedição de Mandado.
24/06/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 06:43

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 06:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 10:46

Conclusos para decisão
08/01/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.
05/01/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2024 16:17

Juntada de Ofício
13/12/2023 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 17:10

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 16:55

Expedição de Certidão.
20/11/2023 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2023 23:08

Suspensão do Prazo
23/10/2023 14:45

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:35

Expedição de Mandado.
23/10/2023 11:37

Expedição de Certidão.
18/05/2023 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 17:06

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 16:58

Juntada de Mandado
19/04/2023 08:12

Expedição de Mandado.
19/04/2023 08:09

Expedição de Mandado.
18/04/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 11:38

Expedição de Certidão.
05/04/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 11:27

Juntada de Mandado
24/03/2023 07:18

Expedição de Mandado.
24/03/2023 07:18

Expedição de Mandado.
22/03/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 10:50

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 11:44

Expedição de Carta precatória.
22/07/2022 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2022 17:01

Expedição de Mandado.
22/06/2022 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 23:29

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 23:29

Juntada de Outros documentos
20/01/2022 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 15:36

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 14:27

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 14:18

Expedição de Ofício.
11/11/2021 12:44

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021 12:44

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2021 22:17

Decisão
23/09/2021 17:02

Conclusos para decisão
22/09/2021 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 14:35

Expedição de Certidão.
17/09/2021 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2021 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2021 11:45

Expedição de Mandado.
04/05/2021 07:16

Proferido Despacho
19/04/2021 22:19

Suspensão do Prazo
14/04/2021 23:25

Suspensão do Prazo
01/04/2021 00:34

Suspensão do Prazo
19/03/2021 14:20

Conclusos para despacho
18/03/2021 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 15:48

Expedição de Certidão.
17/03/2021 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2021 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2021 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2021 15:27

Juntada de Outros documentos
20/01/2021 06:54

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2021 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2021 14:19

Expedição de Certidão.
07/01/2021 17:11

Decisão
07/01/2021 15:27

Conclusos para decisão
07/01/2021 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 01:32

Suspensão do Prazo
10/12/2020 15:11

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 15:10

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 18:41

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 18:40

Juntada de Outros documentos
04/12/2020 18:43

Expedição de Carta precatória.
02/12/2020 09:48

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2020 09:48

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2020 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2020 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2020 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 10:02

Expedição de Certidão.
27/11/2020 10:01

Ato ordinatório
27/11/2020 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 16:35

Expedição de Certidão.
06/11/2020 15:33

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
05/11/2020 11:21

Conclusos para decisão
29/10/2020 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 03:26

Expedição de Certidão.
29/10/2020 03:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2020 03:06

Expedição de Certidão.
26/05/2020 11:46

Juntada de Outros documentos
17/12/2019 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
17/12/2019 15:08

Transferência de Processo - Saída
16/12/2019 22:14

Suspensão do Prazo
11/12/2019 18:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 11:25

Expedição de Certidão.
27/11/2019 16:27

Decisão
27/11/2019 10:41

Conclusos para decisão
26/11/2019 13:14

Conclusos para despacho
26/11/2019 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 13:47

Expedição de Certidão.
21/11/2019 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2019 13:46

Expedição de Certidão.
21/11/2019 13:41

Juntada de Outros documentos
22/10/2019 15:29

Juntada de Outros documentos
18/10/2019 16:50

Expedição de Carta precatória.
17/10/2019 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2019 11:07

Juntada de Outros documentos
04/10/2019 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2019 17:04

Juntada de Mandado
18/09/2019 14:44

Juntada de Outros documentos
18/09/2019 11:32

Expedição de Mandado.
17/09/2019 15:04

Expedição de Carta precatória.
17/09/2019 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2019 11:25

Juntada de Ofício
02/09/2019 17:00

Juntada de Ofício
28/08/2019 11:36

Juntada de Ofício
19/08/2019 11:33

Juntada de Ofício
19/08/2019 11:32

Juntada de Ofício
05/08/2019 13:20

Juntada de Outros documentos
01/08/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
24/07/2019 17:46

Expedição de Ofício.
24/07/2019 17:46

Expedição de Ofício.
24/07/2019 17:46

Expedição de Ofício.
24/07/2019 17:46

Expedição de Ofício.
24/07/2019 17:46

Expedição de Ofício.
24/07/2019 15:59

Expedição de Certidão.
11/07/2019 16:08

Decisão
11/07/2019 12:34

Conclusos para decisão
10/07/2019 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019 10:40

Expedição de Certidão.
05/07/2019 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2019 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2019 10:38

Juntada de Mandado
03/06/2019 15:27

Juntada de Outros documentos
28/05/2019 11:30

Juntada de Outros documentos
27/05/2019 22:31

Expedição de Ofício.
27/05/2019 22:31

Expedição de Ofício.
24/05/2019 10:49

Expedição de Ofício.
24/05/2019 10:31

Expedição de Mandado.
23/05/2019 13:54

Juntada de Outros documentos
23/05/2019 13:54

Juntada de Outros documentos
23/05/2019 13:53

Juntada de Outros documentos
23/05/2019 11:44

Expedição de Certidão.
23/05/2019 11:11

Mudança de Classe Processual
08/05/2019 09:27

Recebida a denúncia
07/05/2019 15:56

Conclusos para decisão
28/03/2019 14:36

Conclusos para despacho
28/03/2019 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 18:06

Expedição de Certidão.
26/03/2019 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2019 14:44

Decisão
01/03/2019 11:05

Conclusos para decisão
01/03/2019 11:05

Expedição de Certidão.
01/03/2019 11:03

Apensado ao processo
07/02/2019 18:49

Expedição de Certidão.
18/01/2019 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2019 17:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2019 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2019 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/01/2019 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/01/2019 14:30

Expedição de Certidão.
16/01/2019 14:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/01/2019 15:57

Conclusos para decisão
10/01/2019 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2019 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2019 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/01/2019 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/12/2018 14:49

Juntada de Outros documentos
17/12/2018 11:08

Expedição de Ofício.
13/12/2018 17:42

Expedição de Certidão.
13/12/2018 15:58

Juntada de Outros documentos
13/12/2018 15:10

Declarada incompetência
13/12/2018 13:46

Conclusos para decisão
12/12/2018 17:32

Juntada de Ofício
06/12/2018 15:14

Juntada de Certidão
06/12/2018 11:25

Conclusos para despacho
05/12/2018 22:30

Juntada de Petição de Denúncia
03/12/2018 15:06

Expedição de Certidão.
03/12/2018 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2018 15:06

Juntada de Certidão
03/12/2018 13:17

Juntada de Outros documentos
30/11/2018 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

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