29/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 11:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 17:08

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:51

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:51

Expedição de Mandado.
22/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Kelly Gomes Duques (OAB 426158/SP) Processo 0005340-63.2017.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Moraes Gallo - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva e, por conseguinte, condeno RAFAEL DE MORAES GALLO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, caput, c.c. artigo 71, ambos do Código Penal, às penas de 01 ano, 04 meses e 10 dias, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 12 dias-multa, na proporção mínima cominada em lei.

Concedo ao sentenciado o direito de apelar em liberdade.

P.I.
14/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
13/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
09/05/2025 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 17:25

Expedição de Mandado.
05/04/2025 17:24

Expedição de Mandado.
05/04/2025 17:23

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 02:30:00, 2ª Vara.
06/12/2024 17:02

Mudança de Magistrado
02/10/2024 19:50

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:51

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 21:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/07/2024 16:51

Expedição de Mandado.
03/07/2024 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 17:21

Juntada de Ofício
04/04/2024 22:27

Suspensão do Prazo
12/11/2023 00:34

Suspensão do Prazo
18/10/2023 21:59

Suspensão do Prazo
17/04/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 18:56

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 10:12

Expedição de Mandado.
10/03/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 11:00

Juntada de Ofício
31/10/2022 09:50

Juntada de Ofício
22/10/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
22/10/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 15:25

Expedição de Ofício.
04/10/2022 15:24

Expedição de Ofício.
28/09/2022 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 02:15

Suspensão do Prazo
27/11/2021 02:44

Suspensão do Prazo
11/08/2021 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 15:57

Expedição de Certidão.
09/08/2021 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2021 15:54

Expedição de Certidão.
09/08/2021 15:53

Expedição de Ofício.
09/08/2021 15:53

Expedição de Ofício.
15/06/2021 00:37

Suspensão do Prazo
08/06/2021 22:53

Suspensão do Prazo
30/04/2021 12:16

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
29/04/2021 13:12

Conclusos para decisão
12/04/2021 09:21

Conclusos para despacho
11/04/2021 14:16

Suspensão do Prazo
06/04/2021 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 15:18

Expedição de Certidão.
06/04/2021 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2021 14:04

Expedição de Certidão.
09/12/2020 15:19

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 10:57

Conclusos para despacho
20/03/2020 23:51

Suspensão do Prazo
17/03/2020 02:43

Suspensão do Prazo
12/03/2020 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 16:28

Expedição de Certidão.
11/03/2020 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2019 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2019 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2019 10:04

Expedição de Mandado.
01/08/2019 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2019 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 16:08

Expedição de Certidão.
17/06/2019 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2019 10:07

Conclusos para despacho
22/04/2019 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2019 10:12

Expedição de Certidão.
21/04/2019 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2019 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2019 09:27

Juntada de Mandado
22/01/2019 10:50

Expedição de Mandado.
14/01/2019 15:27

Juntada de Outros documentos
07/01/2019 14:20

Juntada de Ofício
11/12/2018 10:16

Juntada de Ofício
06/12/2018 12:08

Juntada de Ofício
10/11/2018 09:50

Expedição de Ofício.
10/11/2018 09:50

Expedição de Ofício.
10/11/2018 09:50

Expedição de Ofício.
09/11/2018 11:21

Juntada de Outros documentos
25/10/2018 15:53

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
25/10/2018 15:52

Expedição de Certidão.
31/08/2018 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2018 09:37

Juntada de Mandado
27/07/2018 16:28

Expedição de Mandado.
27/07/2018 16:22

Mudança de Classe Processual
12/07/2018 18:51

Recebida a denúncia
04/07/2018 16:16

Conclusos para decisão
31/01/2018 20:42

Juntada de Petição de Denúncia
30/01/2018 18:37

Expedição de Certidão.
30/01/2018 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Ofício
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:05

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
30/01/2018 18:05

Processo Digitalizado
30/01/2018 18:05

Recebidos os autos do Ministério Público
08/01/2018 13:19

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/12/2017 12:59

Recebidos os autos do Ministério Público
06/12/2017 18:04

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
06/12/2017 17:50

Recebidos os autos do Distribuidor local
06/12/2017 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
06/12/2017 17:43

Processo Materializado
06/12/2017 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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