18/07/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 15:22

Juntada de Mandado
18/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:02

Expedição de Mandado.
11/07/2025 15:12

Expedição de Ofício.
11/07/2025 15:12

Expedição de Ofício.
11/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:06

Juntada de Mandado
11/07/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
27/06/2025 10:42

Juntada de Ofício
17/06/2025 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 20:02

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:22

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:22

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:15

Expedição de Ofício.
29/05/2025 14:15

Expedição de Ofício.
29/05/2025 14:15

Expedição de Ofício.
29/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:47

Evoluída a classe de 279 para 300
16/05/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP) Processo 1500098-41.2025.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Denunciado: GILBERTO HENRIQUE FOLA -

Vistos. (I) Os argumentos deduzidos pelo i.

Defensor, em defesa preliminar, não lograram infirmar a imputação inicial, que encontra suporte nos elementos colhidos no inquérito policial, existindo indícios de autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecentes, de modo que RECEBO A DENÚNCIA de fls. 103/106 ofertada contra GILBERTO HENRIQUE FOLA, dando-o como incurso no artigo 33, "caput", da Lei Federal nº 11.343/06.

Cite-se e intime-se.

Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 08 de julho de 2025, às 16h.

Procedam-se às requisições e intimações necessárias, expedindo-se as cartas precatórias que se fizerem necessárias para o cumprimento.

Intime(m)-se o(s) Defensor(es) do(s) réu(s) para que informe(m) seu e-mail, com antecedência, a fim de receber o link da audiência. (II) Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022 (artigo 8º), com as regulamentações dos Comunicados e Provimentos anteriores, no que couber, a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com estrita observância das garantias de entrevista prévia e reservada entre o(s) réu(s) e seu(s) Patrono(s), acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo(a)(s) acusado(a)(s) e seu(sua)(s) defensor(a)(es)(as).

Saliento, ainda, que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, caso algum participante não tenha condições técnicas para acessar a sala virtual, oportunidade em que será orientado a comparecer ao prédio do fórum. (III) O(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça deverá certificar se a testemunha, vítima ou réu possui as condições necessárias (computador com câmera e microfone ou laptop ou celular e internet) para participar da teleaudiência.

Além disso, deverá certificar o número de telefone/celular e o e-mail para posterior contato.

O(a) Oficial(a) de Justiça deverá informar sobre a necessidade de download do aplicativo Microsoft Teams apenas se o uso for através do celular, pois, no caso de computador/laptop, não é necessário fazer download do aplicativo para participar da teleaudiência.

Por fim, caso haja impossibilidadedeparticipar da teleaudiência,o(a)oficial(a) deverá proceder com a intimação para comparecimento pessoal. (IV) Estando o réu recolhido em estabelecimento prisional, caso o mandado para sua intimação para a presente audiência seja expedido com menos de 30 dias de antecedência, fica, desde já, determinada a remessa direta à SADM do local da prisão, para cumprimento presencial, nos termos do Comunicado Conjunto N.º 299/2024. (V) Int.

Lins, 14 de maio de 2025.
15/05/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:28

Recebida a denúncia
14/05/2025 13:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
14/05/2025 12:20

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:19

Expedição de Mandado.
01/04/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 15:38

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Denúncia
19/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
18/02/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:28

Juntada de Mandado
27/01/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:31

Expedição de Mandado.
21/01/2025 14:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/01/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:17

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/01/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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