TJSP - 0002928-93.2024.8.26.0191
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Ferraz de Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 15:19
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2025 06:35
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 05:59
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP), Caroline Cardoso Carvalho (OAB 380255/SP) Processo 0002928-93.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: CIOMAR RAMOS DA SILVA FELIZ -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão que transcrevo abaixo: "Nega-se provimento ao recurso, mantida a r. sentença por seus próprios fundamentos e mais os acima, com base no art. 46, segunda parte, Lei 9.099/1995, marcada verba honorária em 20% sobre o valor da ação, suspensa a executividade conforme assistência judiciária deferida.".
Inexistindo outras pendências, proceda-se a baixa e o arquivamento dos autos.
Int. -
21/05/2025 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 09:34
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
22/01/2025 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
22/01/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 13:30
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/12/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2024 06:36
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 14:37
Julgada improcedente a ação
-
24/10/2024 15:06
Conclusos para julgamento
-
24/10/2024 14:49
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 13:44
Distribuído por sorteio
-
24/10/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 13:42
Juntada de Ofício
-
24/10/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 13:39
Juntada de Ofício
-
24/10/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2024 13:16
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 13:16
Juntada de Outros documentos
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24/10/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
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24/10/2024 13:10
Juntada de Outros documentos
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24/10/2024 13:10
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 13:08
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
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