28/05/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:41

Remetido ao DJE
27/05/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 09:43

Documento Juntado
22/05/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Valentim Castanho Penariol (OAB 313582/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE) Processo 1000145-61.2025.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Pereira de Andrade Me - Reqda: Cielo S.A. -

Vistos.

Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeito o acordo de fls. 239/241.

Considerando que ocorreu o trânsito em julgado da sentença e, as partes entabularam acordo antes da instauração da execução, não há pendência, nem necessidade de sentença extintiva, já que não foi instaurado a execução.

No mais e, diante do deposito do acordo em conta judicial, manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias, juntado formulário MLE nos autos, expedindo-se o necessário.

Após, providencie-se nos termos dos arts. 636 e 638 das NSCGJ.

Intime-se.
21/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:50

Remetido ao DJE
21/05/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:30

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
19/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 09:11

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/05/2025 02:30

Petição Juntada
06/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
05/05/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 17:51

Petição Juntada
01/05/2025 21:33

Suspensão do Prazo
01/05/2025 00:09

Remetido ao DJE
30/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:23

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:30

Petição Juntada
14/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:07

Remetido ao DJE
13/04/2025 11:38

Julgada Procedente a Ação
11/04/2025 10:35

Conclusos para Sentença
11/04/2025 09:41

Réplica Juntada
01/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:31

Remetido ao DJE
01/04/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 15:41

Pedido de Habilitação Juntado
25/03/2025 08:50

AR Positivo Juntado
15/03/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:34

Remetido ao DJE
13/03/2025 10:14

Carta de Intimação Expedida
13/03/2025 10:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 09:05

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:31

Embargos de Declaração Juntados
07/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:43

Certidão Juntada
07/03/2025 05:34

Remetido ao DJE
06/03/2025 18:12

Carta de Intimação Expedida
06/03/2025 18:12

Recebida a Petição Inicial
06/03/2025 09:13

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:55

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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