18/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:23

Expedição de Carta.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Valentim Castanho Penariol (OAB 313582/SP) Processo 1000405-41.2025.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecida Maria Costa Custódio -

Vistos.

Recebo a petição inicial, determinando-se desde logoa citação.

Isso porque nos termos do Enunciado 35 da ENFAM - Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo..

Diante disso, dispenso a audiência prévia de conciliação, determinando desde logo a citação do(a) (s) requerido(a) (s) para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

Em caso de contestação de balcão (demandas abaixo de 20 salários mínimos, em que a parte pode contestar diretamente no juizado, sem advogado), poderá ser encaminhada exclusivamente por [email protected].

Ficando a parte ré advertida de que, em caso de não manifestação no prazo acima, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, e será proferido julgamento de plano.

Por fim, havendo interesse na composição, deverá a parte ré, em preliminar de contestação, ofertar sua proposta para que a parte autora possa se manifestar.

Ausente proposta de conciliação, manifestem-se as partes em réplica e especifiquem provas.

Sem provas a produzir, tornem conclusos para sentença.

Int.
21/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:46

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:50

Recebida a Petição Inicial
16/05/2025 10:47

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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