14/07/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/07/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vicente de Paula de Oliveira (OAB 253514/SP) Processo 0000471-24.2024.8.26.0374 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: JOSÉ ROBERTO LOURENCINI -

Vistos.

Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intime-se o advogado para indicar se o(s) beneficiário(s) são isentos do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023.

Após, expeça(m)-se alvará judicial de levantamento, inclusive com a observação ao dito comunicado, intimando-se o defensor para retirada.

Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, providenciando a serventia a queima de eventual guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020).

Publique-se, intime-se e cumpra-se .
15/05/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
24/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 18:18

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:18

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
02/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:52

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
23/01/2025 09:07

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
22/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
21/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:53

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
20/01/2025 08:59

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:01

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2014

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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