22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gislaine Honorato da Silva (OAB 321917/SP) Processo 0000729-74.2023.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilma Nair Bufalo da Silva -

Vistos.

Uma análise dos autos revela que, quando do deferimento originário do pedido da exequente, a realidade das associações perante ao INSS era totalmente diferente da atual.

Com efeito, diante da atual realidade das associações que estão em investigação, em relação ao INSS, conforme veiculado e de conhecimento público, não há como impor penalidade à autarquia pelo descumprimento da medida requerida.

Portanto, inócuo continuar com a pretensão da exequente.

Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento por 10 dias.

Intime-se.
03/09/2024 08:44

Protocolizada Petição
28/08/2024 16:59

Expedição de Ofício.
07/08/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 15:21

Conclusos para despacho
02/08/2024 16:35

Conclusos para despacho
02/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:20

Expedição de Ofício.
10/05/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:35

Conclusos para despacho
08/05/2024 09:14

Conclusos para despacho
08/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:15

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 10:09

Expedição de Ofício.
26/02/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 16:59

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:51

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 15:25

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:25

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 14:52

Determinada Requisição de Informações
25/09/2023 14:15

Conclusos para decisão
25/09/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:26

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2023 15:39

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
14/06/2023 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 11:27

Expedição de Carta.
11/05/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 13:50

Conclusos para decisão
09/05/2023 13:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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