10/07/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Domiciano Noronha de Sá (OAB 123116/RJ), Alexandre Marchi Oliveira (OAB 417452/SP), Vitor Maurício Pereira (OAB 422636/SP), Rafael Ernesto Garda (OAB 434106/SP) Processo 1000829-92.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcus Antonio Lorena Carvalho - Epp - Reqdo: Stone Instituição de Pagamento Sa -

VISTOS.

Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados nos autos em favor da parte autora.

Eventual descumprimento do julgado deverá ser noticiado e executado em incidente apropriado. 1- Os autos já se encontram sentenciados.

Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso.

Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º .

Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito.

INTIME-SE.
21/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:09

Determinado o arquivamento
20/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 23:20

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2023 18:48

Juntada de Petição de Contra-razões
24/11/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2023 12:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/11/2023 02:46

Suspensão do Prazo
01/11/2023 14:53

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 15:44

Julgada Procedente a Ação
15/06/2023 10:31

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:50

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 09:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:17

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:01

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2023 12:51

Juntada de Petição de contestação
22/04/2023 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 12:30

Expedição de Carta.
24/03/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2023 23:46

Recebida a Petição Inicial
06/03/2023 19:18

Conclusos para despacho
06/03/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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