26/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 13:38

Remetido ao DJE
23/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
22/05/2025 19:20

Contrarrazões Juntada
22/05/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Heloíse Olioni Rinolfi (OAB 511847/SP) Processo 1501415-51.2022.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO APARECIDO CUNHA DE OLIVEIRA - Recebo o recurso do réu. Às contrarrazões de apelação.
21/05/2025 08:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 05:44

Remetido ao DJE
20/05/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:25

Apelação/Razões Juntada
13/05/2025 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025 05:40

Remetido ao DJE
12/05/2025 16:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/05/2025 07:36

Conclusos para Sentença
06/05/2025 18:10

Termo de Audiência Expedido
06/05/2025 08:29

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/05/2025 08:29

Documento Juntado
05/05/2025 16:49

Mandado Expedido
05/05/2025 15:07

Petição Juntada
30/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:42

Remetido ao DJE
29/04/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 15:22

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/04/2025 10:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/04/2025 10:39

Termo Circunstanciado Juntado
07/04/2025 08:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2025 11:12

Mandado Expedido
04/04/2025 11:11

Mandado Expedido
25/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2025 05:33

Remetido ao DJE
24/03/2025 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 16:15

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:20

Audiência de Instrução e Julgamento
11/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:29

Resposta à Acusação Juntada
24/02/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:05

Remetido ao DJE
21/02/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 16:17

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
21/02/2025 12:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/02/2025 12:14

Mandado Juntado
05/02/2025 13:36

Mandado de Citação Expedido
05/02/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 13:19

Ofício Juntado
05/02/2025 13:19

Documento Juntado
24/01/2025 11:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/01/2025 18:24

Manifestação MP ao Juiz Juntada
22/01/2025 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 14:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/01/2025 15:14

Mandado de Citação Expedido
13/01/2025 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:10

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:06

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2025 14:06

Documento Juntado
28/10/2024 22:13

Suspensão do Prazo
18/04/2024 15:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/04/2024 13:27

Ofício Expedido
11/04/2024 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2024 15:02

Suspensão Condicional do Processo
11/04/2024 12:25

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:05

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2024 10:11

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2024 01:14

Edital de Citação Expedido
07/03/2024 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:26

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:41

Manifestação MP ao Juiz Juntada
06/03/2024 08:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 08:47

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/02/2024 16:24

Mandado de Citação Expedido
20/02/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 12:55

Petição Juntada
19/02/2024 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 16:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/02/2024 15:25

Mandado de Citação Expedido
14/02/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 14:16

Petição Juntada
06/02/2024 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 09:09

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/12/2023 09:32

Mandado de Citação Expedido
30/11/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 19:46

Petição Juntada
27/11/2023 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 16:52

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/11/2023 14:05

Mandado de Citação Expedido
31/10/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2023 10:55

Manifestação MP ao Juiz Juntada
16/10/2023 07:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2023 07:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 08:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/09/2023 13:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/09/2023 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 13:27

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/09/2023 13:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/09/2023 16:45

Mandado de Citação Expedido
11/09/2023 15:13

Ofício Expedido
05/09/2023 15:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/09/2023 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2023 14:56

Recebida a denúncia
01/09/2023 13:55

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:51

Evoluída a Classe
01/09/2023 11:46

Denúncia Juntada
17/08/2023 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 14:20

Documento Juntado
07/08/2023 14:20

Documento Juntado
04/08/2023 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 15:26

Documento Juntado
04/08/2023 15:26

Documento Juntado
03/08/2023 18:25

Relatório Final Juntado
03/08/2023 18:11

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
27/07/2023 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2023 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 08:35

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
29/05/2023 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2023 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 15:43

Pedido de Prazo Juntada
19/04/2023 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2023 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 12:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2023 22:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2023 21:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2023 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 18:13

Pedido de Prazo Juntada
08/11/2022 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2022 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 09:46

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
26/10/2022 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2022 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 11:47

Pedido de Prazo Juntada
26/10/2022 11:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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