TJSP - 1000828-40.2018.8.26.0101
1ª instância - 01 Civel de Cacapava
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2023 06:41
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB 260401/SP) Processo 1000828-40.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Afonso Henrique Neto -
Vistos.
ACÓRDÃO de fls. 279/282 mantendo a sentença de fls. 245: sob a movimentação específica para casos de procedência e procedência parcial (Cod. 60698) e para casos de improcedência (Cod. 60690), aguarde-se por 30 dias eventual requerimento de execução/cumprimento de sentença, o qual deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria e na forma digital, sendo obrigação da parte/advogado que requestá-lo a digitalização das peças processuais pertinentes.
Aliás, a normatização pertinente está nos Provimento CG/TJSP n. 16/2.016, Provimento CG/TJSP n. 60/2.016, Provimento CG/TJSP n. 32/2.017, Provimento CG/TJSP n. 44/2.017, Provimento CG/TJSP n. 05/2.019, Comunicado CG/TJSP n. 438/2.016, Comunicado Conjunto da Presidência e CG/TJSP n. 464/2.016 e Comunicado CG/TJSP n. 1.789/2.017, sem prejuízo das regras respectivas insertas nas NSCGJ/TJSP.
Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam digitais os autos onde tramitou a fase de conhecimento a Serventia os arquivará definitivamente com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615) logo após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença também digital.
Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam físicos os autos onde tramitou a fase de conhecimento deverão permanecer em Cartório para consulta e extração de cópias por mais 30 dias contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após os quais, certificado o necessário, serão arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615).
NÃO sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, ou seja, se nada for requestado ou objetado lá nos 30 dias iniciais, sejam os autos digitais, sejam físicos, tratando-se de procedência, procedência parcial ou improcedência, sem necessidade de abertura de nova conclusão, certifique a Serventia o decurso do trintídio e ato contínuo arquive os autos, com possibilidade de futuro desarquivamento a requerimento da parte interessada ou de ofício, quando necessário.
Int.
Caçapava, 21 de agosto de 2023. -
22/08/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 17:14
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 17:05
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:05
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:05
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:00
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:00
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:00
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:00
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:00
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 16:58
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 16:58
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 16:58
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 16:58
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 16:58
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 16:30
Recebidos os autos
-
17/03/2021 19:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2021 11:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2021 11:55
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 16:14
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 02:18
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2020 06:44
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 11:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2020 11:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2020 11:29
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2020 08:30
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 20:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/11/2020 06:35
Expedição de Certidão.
-
20/11/2020 11:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2020 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2020 11:41
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 14:36
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
17/11/2020 11:46
Conclusos para despacho
-
17/11/2020 11:46
Expedição de Certidão.
-
04/09/2020 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2020 15:09
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2020 02:51
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2020 06:43
Expedição de Certidão.
-
28/05/2020 10:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2020 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2020 19:17
Expedição de Mandado.
-
22/05/2020 19:14
Expedição de Certidão.
-
22/05/2020 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2020 18:10
Conclusos para despacho
-
21/05/2020 18:08
Expedição de Certidão.
-
31/03/2020 21:59
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 03:33
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 04:24
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2020 06:34
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 21:37
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2020 12:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2020 10:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/03/2020 10:37
Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 09:28
Conclusos para despacho
-
28/02/2020 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2020 10:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/02/2020 06:34
Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 10:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2020 11:40
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2020 15:37
Conclusos para despacho
-
06/02/2020 15:36
Expedição de Certidão.
-
13/12/2019 20:03
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2019 20:02
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2019 06:36
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 13:05
Expedição de Certidão.
-
30/09/2019 10:32
Juntada de Carta precatória
-
05/09/2019 11:08
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2019 11:08
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2019 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2019 09:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2019 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2019 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2019 11:51
Conclusos para despacho
-
28/06/2019 11:51
Juntada de Petição de Réplica
-
10/06/2019 06:42
Expedição de Certidão.
-
05/06/2019 09:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2019 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2019 11:58
Expedição de Certidão.
-
30/05/2019 10:07
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2019 05:55
Juntada de Petição de contestação
-
26/04/2019 16:43
Juntada de Mandado
-
26/04/2019 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2019 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2019 17:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2019 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2019 17:50
Expedição de Mandado.
-
09/04/2019 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2019 11:25
Conclusos para despacho
-
24/02/2019 21:28
Expedição de Certidão.
-
28/11/2018 19:37
Juntada de Decisão
-
28/11/2018 19:36
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2018 11:25
Juntada de Ofício
-
20/09/2018 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2018 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2018 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2018 12:45
Conclusos para despacho
-
17/09/2018 12:43
Expedição de Certidão.
-
11/09/2018 10:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2018 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2018 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2018 13:51
Conclusos para decisão
-
24/08/2018 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2018 09:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2018 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2018 15:54
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2018 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2018 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2018 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2018 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2018 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2018 10:46
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2018 10:38
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2018 13:37
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2018 18:45
Expedição de Carta precatória.
-
18/04/2018 18:07
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2018 09:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2018 12:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2018 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2018 10:41
Conclusos para despacho
-
19/03/2018 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2018
Ultima Atualização
02/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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