31/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:14

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:46

Julgada Procedente a Ação
18/07/2025 17:24

Conclusos para julgamento
18/07/2025 16:47

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/07/2025 14:07

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 17:47

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 07:15

Juntada de Certidão
15/05/2025 21:43

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Susanne Vale Diniz Schaefer (OAB 407017/SP) Processo 1005915-52.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andressa Macedo Pereira Cavalcanti - Vistos, 1.

Considerando a situação de desemprego, a ausência de encaminhamento de declarações de imposto de renda à Receita Federal e o cadastro em programa assistencial do Governo Federal, concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade de Justiça.

Anote-se. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Int.
14/05/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:23

Expedição de Carta.
13/05/2025 13:52

Recebida a Petição Inicial
13/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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