TJSP - 1012080-69.2021.8.26.0510

1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS ROBERTO VAZ PINTO

CPF *68.***.*60-23

Advogados

FILIPE BRUNELLI FALCAO

OAB: 306784/SP

CPF *65.***.*45-02

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ: 45.774.064/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDIARA LOPES FERRAZ GALDINI

DEBORA HELENA SPADARI

CPF *91.***.*90-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 13:39

    Julgada improcedente a ação

  • 16/07/2025 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 17:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/06/2025 17:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/06/2025 12:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2025 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2025 06:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2025 06:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2025 06:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2025 06:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 13:55

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2025 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 14:55

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 09:05

    Juntada de Mandado

  • 04/06/2025 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 14:36

    Juntada de Mandado

  • 03/06/2025 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 15:42

    Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 10:00:00, Vara da Fazenda Pública.

  • 15/05/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Filipe Brunelli Falcão (OAB 306784/SP) Processo 1012080-69.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Roberto Vaz Pinto -

    Vistos.

    Ciente quanto ao retro certificado.

    No mais, diante de todo processado, para inquirição das testemunhas arroladas pelo requerente a fls. 281, designo audiência PRESENCIAL no dia 11 de junho de 2025, às 10h00.

    Observe a serventia.

    Int.

  • 14/05/2025 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 16:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

  • 02/02/2025 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 23:45

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 08:22

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2024 04:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 21:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2024 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 19/11/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2023 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 08/10/2023 09:44

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2023 04:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 14:24

    Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 13/06/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 08/02/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2022 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2022 13:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/09/2022 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2022 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2022 18:54

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 16:05

    Classe retificada de 436 para 7

  • 02/06/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 14:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/06/2022 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 14:19

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 18/05/2022 18:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 09:34

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/01/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2022 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2022 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 18:22

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2022 17:51

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2021 14:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/12/2021 17:36

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2021 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2021 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 10:28

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 01/12/2021 18:24

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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