22/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Gonçalves (OAB 377275/SP) Processo 1500960-02.2024.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MAURÍCIO DE PAULA NONAKA PEREIRA -

Vistos.

Intime-se o Defensor) Dativo do V.

Acórdão de fls. 308/317 (CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a r. sentença, por seus próprios fundamentos.

O incriminado permaneceu preso no curso do processo e inalterada a situação processual, persistindo os motivos que ensejaram a prisão cautelar, presentes os pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal, expeça-se o mandado de prisão.

V.U.).

Intime-se.
21/05/2025 05:48

Remetido ao DJE
20/05/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/03/2025 13:17

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/02/2025 22:21

Contrarrazões Juntada
28/02/2025 12:09

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/02/2025 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 21:26

Apelação/Razões Juntada
25/02/2025 16:18

Documento Juntado
25/02/2025 16:17

Guia Eletrônica Enviada
25/02/2025 16:16

Guia de Recolhimento Juntada
25/02/2025 16:12

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 20:25

Certidão de Honorários Expedida
19/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:31

Remetido ao DJE
17/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/02/2025 09:54

Documento Juntado
13/02/2025 09:54

Mandado Juntado
11/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:49

Petição Juntada
10/02/2025 11:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2025 19:03

Ofício Expedido
03/02/2025 17:48

Mandado Expedido
03/02/2025 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/02/2025 16:13

Termo Expedido
03/02/2025 15:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
24/01/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 09:17

Conclusos para Sentença
23/01/2025 00:08

Remetido ao DJE
22/01/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:38

Petição Juntada
09/01/2025 10:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/01/2025 10:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/01/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:12

Remetido ao DJE
07/01/2025 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/01/2025 16:21

Ato ordinatório
27/12/2024 08:15

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
13/12/2024 13:19

Laudo IC - Objeto Juntado
13/12/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:12

Remetido ao DJE
11/12/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 13:07

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:07

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/12/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 18:20

Ofício Expedido
04/12/2024 09:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/12/2024 00:06

Remetido ao DJE
03/12/2024 17:45

Ofício Expedido
03/12/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:13

Documento Juntado
03/12/2024 13:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 15:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/11/2024 15:54

Mandado Juntado
19/11/2024 00:06

Remetido ao DJE
18/11/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
18/11/2024 05:47

Petição Juntada
13/11/2024 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 00:05

Petição Juntada
12/11/2024 10:44

Expedição de documento
12/11/2024 10:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/11/2024 10:42

Documento Juntado
12/11/2024 10:42

Ofício Juntado
12/11/2024 10:41

DEPRE - Resposta ao Ofício
12/11/2024 10:40

Desentranhado o documento
12/11/2024 10:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/11/2024 10:40

Documento Juntado
12/11/2024 10:37

Ofício Juntado
12/11/2024 10:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/11/2024 10:36

Ofício Juntado
12/11/2024 10:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/11/2024 11:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2024 17:44

Ofício Expedido
25/10/2024 16:44

Mandado Expedido
25/10/2024 13:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/10/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 08:33

SAP - Indicação de Teleaudiência Juntada
18/10/2024 00:22

Remetido ao DJE
17/10/2024 18:32

Recebida a denúncia
17/10/2024 16:43

Audiência de Instrução e Julgamento
15/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
15/10/2024 02:01

Petição Juntada
11/10/2024 15:31

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
08/10/2024 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 17:01

Defesa Prévia Juntada
07/10/2024 15:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/10/2024 15:12

Mandado Juntado
07/10/2024 15:12

Documento Juntado
07/10/2024 15:11

Documento Juntado
07/10/2024 15:11

Documento Juntado
27/09/2024 15:22

Evoluída a Classe
24/09/2024 12:06

Certidão Criminal Juntada
24/09/2024 12:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/09/2024 11:56

Mandado Expedido
24/09/2024 11:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
23/09/2024 21:26

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:07

Remetido ao DJE
20/09/2024 21:16

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
20/09/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
19/09/2024 22:42

Denúncia Juntada
18/09/2024 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 10:59

Relatório Final Juntado
18/09/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:13

Remetido ao DJE
16/09/2024 15:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/09/2024 15:05

Mandado de Prisão Expedido
16/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:08

Ofício Juntado
16/09/2024 10:02

Folha de Antecedentes Juntada
16/09/2024 10:02

Certidão Criminal Juntada
16/09/2024 01:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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