TJSP - 0000476-10.2025.8.26.0116
1ª instância - 02 Cumulativa de Campos do Jordao
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 06:53
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 06:53
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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11/07/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/07/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 11:47
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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11/07/2025 11:43
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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11/07/2025 11:42
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 11:40
Trânsito em Julgado às partes
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26/06/2025 03:42
Certidão de Publicação Expedida
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25/06/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/06/2025 16:52
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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25/06/2025 11:53
Conclusos para julgamento
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17/06/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
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11/06/2025 12:05
Conclusos para despacho
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11/06/2025 01:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0000476-10.2025.8.26.0116 (processo principal 1001658-19.2022.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Construtora e Imobiliaria Stresa Ltda - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a informação de cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), SARAH FREIRE MOREIRA (OAB 243069/SP), RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB 336917/SP), AMANDA DO CARMO ARAUJO BENEDETI (OAB 354343/SP), CAMILA FERNANDA KELLES (OAB 417048/SP) -
10/06/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2025 09:31
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 09:30
Ato ordinatório
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07/06/2025 01:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
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16/05/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Osório Rodrigues de Sousa (OAB 189263/SP), Sarah Freire Moreira (OAB 243069/SP), Rafael Albertoni Faganello (OAB 336917/SP), Amanda do Carmo Araujo Benedeti (OAB 354343/SP), Camila Fernanda Kelles (OAB 417048/SP) Processo 0000476-10.2025.8.26.0116 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Exectdo: Construtora e Imobiliaria Stresa Ltda -
Vistos.
Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.
Int. -
15/05/2025 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/05/2025 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/05/2025 09:59
Conclusos para decisão
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08/05/2025 15:12
Conclusos para despacho
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08/05/2025 10:55
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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