22/08/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005479-73.2020.8.26.0001 (processo principal 1004072-20.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Leandro Francisco - Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido(s).

Depósito(s) de fls. 74/106; Decisão de fls. 153/154; Valor(es) de R$ 20.502,60; Beneficiário(a): Itaú Unibanco S.A.; Conta indicada no formulário de fl. 171; MLE(s) assinado(s) na data da liberação deste ato.

Os valores são automaticamente creditados na conta bancária indicada no formulário. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELIANE DE ALCANTARA MENDES (OAB 337585/SP)
21/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 02:36

Suspensão do Prazo
03/07/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 17:00

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:38

Protocolo Juntado
24/06/2025 13:38

Protocolo Juntado
24/06/2025 13:38

Protocolo Juntado
13/06/2025 13:33

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Eliane de Alcantara Mendes (OAB 337585/SP) Processo 0005479-73.2020.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: Leandro Francisco - ITAÚ UNIBANCO S.A. opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 134, alegando contradição entre a sentença homologatória e o acordo firmado.

Sustenta que os valores bloqueados de R$ 20.502,60 (fls. 74/106) deveriam ser levantados em favor do exequente (banco) conforme pactuado, e não em favor do executado.

CONHEÇO dos embargos e os ACOLHO.

O acordo (fls. 125/127) prevê expressamente que os valores penhorados seriam levantados pela parte EXEQUENTE como pagamento da dívida, contrariando o disposto na decisão embargada.

Assim, ACOLHO os embargos para corrigir a contradição, passando o dispositivo a ter a seguinte redação: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a transação celebrada entre as partes.

Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução.

Determino o levantamento dos valores de fls. 74/106, em favor do exequente, conforme pactuado no acordo.

Para liberação da restrição pelo sistema RENAJUD, comprove-se o recolhimento das custas pertinentes.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data.

Int., arquivando-se oportunamente." No mais, mantenho a sentença tal como lançada.
21/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:50

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 15:06

Conclusos para decisão
29/04/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:34

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 15:16

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento
19/03/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 16:48

Conclusos para decisão
13/03/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:01

Bloqueio/penhora on line
29/01/2025 13:08

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:43

Processo Desarquivado Com Reabertura
27/11/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 16:53

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
05/10/2023 16:53

Expedição de Certidão.
10/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:32

Conclusos para decisão
28/06/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 11:22

Arquivado Provisoriamente
03/07/2020 08:41

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2020 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2020 14:44

Decisão
30/06/2020 23:40

Conclusos para decisão
30/06/2020 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2020 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2020 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2020 23:25

Expedição de Carta.
29/05/2020 23:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2020 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2020 10:13

Suspensão do Prazo
08/05/2020 09:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2020 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2020 14:04

Decisão
05/05/2020 22:22

Conclusos para decisão
22/04/2020 09:59

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2017

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001805-72.2025.8.26.0655

Rodrigo Natalino Longhi

Edmilson Messias da Silva

Advogado: Caio Vinicius Fagundes Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1001290-72.2025.8.26.0223

Barbara Regina Mokreski Torres Ohara

Vitor de Paiva Torres

Advogado: Everton Luis Tomba Ignacio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 1001547-21.2025.8.26.0022

3J Magossi Transportes LTDA

Excell Logistica Nacional LTDA

Advogado: Marcelo Aparecido Pardal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0000221-03.2021.8.26.0210

Auto Posto Jose Zanetti LTDA

Center Leste Servicos e Comercio LTDA. M...

Advogado: Odimar Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2020 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1500012-86.2024.8.26.0619

Justica Publica

Autor Desconhecido 1

Advogado: Vitoria Neris de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2024 11:39

Exibir Processo