24/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 05:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:51

Julgada Procedente a Ação
08/06/2025 12:58

Conclusos para despacho
08/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Shirlei Azevedo Alexandre (OAB 274205/SP), Tatiane Maria Aparecida Vieira Lopes (OAB 291354/SP), Taís Moreira dos Santos Gusmão (OAB 322046/SP) Processo 1002181-17.2024.8.26.0292 - Usucapião - Reqte: Tatiane Maria Aparecida Vieira Lopes, Tatiane Maria Aparecida Vieira Lopes - Reqdo: Anderson de Oliveira Lopes, Ana Paula Oliveira Lopes Rodrigues, Judite Santana de Oliveira Lopes -

Vistos.

Rejeito a impugnação à concessão de assistência judiciária (fls. 231), bastando ao deferimento do benefício a declaração de hipossuficiência (artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), cuja presunção não foi afastada por alegações ou elementos de provas existentes nos autos.

Certifique a serventia a respeito do ciclo citatório.

Intime-se.
14/05/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
13/05/2025 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 04:24

Suspensão do Prazo
01/05/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 17:05

Conclusos para despacho
26/04/2025 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
09/04/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 19:18

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 11:19

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:18

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:18

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:38

Expedição de Carta.
14/02/2025 16:37

Expedição de Carta.
14/02/2025 16:36

Expedição de Carta.
14/02/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 07:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:05

Expedição de Certidão.
05/09/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 22:37

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:00

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 07:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:52

Expedição de Certidão.
22/08/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:16

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:16

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:59

Expedição de Carta.
16/08/2024 16:59

Expedição de Carta.
16/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 20:02

Expedição de Certidão.
15/08/2024 20:02

Expedição de Certidão.
15/08/2024 20:02

Expedição de Certidão.
15/08/2024 20:02

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 16:48

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
17/07/2024 10:56

Conclusos para despacho
17/07/2024 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2024 12:18

Conclusos para despacho
08/07/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:18

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:34

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 10:20

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:48

Conclusos para decisão
17/03/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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