23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Garbi Assalin (OAB 188854/MG), Armando Candido da Cruz Junior (OAB 129053/MG) Processo 1018862-78.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bloquear Rastreamento Ltda - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int.
14/05/2025 00:52

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 14:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/05/2025 14:35

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
18/02/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:16

Remetido ao DJE
14/02/2025 15:14

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
13/02/2025 14:49

Conclusos para decisão
11/02/2025 05:54

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
05/02/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:04

Remetido ao DJE
04/02/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 08:15

AR Positivo Juntado
26/11/2024 09:50

Certidão Juntada
25/11/2024 12:24

Carta Expedida
14/10/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 22:43

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
13/09/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 10:32

Remetido ao DJE
12/09/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 06:06

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
02/09/2024 08:45

Certidão Juntada
30/08/2024 16:02

Carta Expedida
23/07/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 15:34

Petição Juntada
14/05/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:10

Remetido ao DJE
10/05/2024 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 12:33

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:20

Petição Juntada
06/02/2024 05:02

Suspensão do Prazo
27/01/2024 02:40

Suspensão do Prazo
15/12/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:11

Remetido ao DJE
13/12/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 16:39

Conclusos para decisão
02/09/2023 06:05

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
22/08/2023 13:42

Carta Expedida
16/08/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 09:12

Remetido ao DJE
14/08/2023 14:54

Recebida a Petição Inicial
26/07/2023 09:46

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:32

Petição Juntada
26/06/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:05

Remetido ao DJE
22/06/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 14:56

Conclusos para decisão
21/06/2023 18:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000517-66.2023.8.26.0168

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Joao Cipriano Lemos da Silva

Advogado: Joao Cipriano Lemos da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1037908-36.2021.8.26.0100

Super Pagamentos e Administracao de Meio...

Thiago Masiero Rodrigues dos Santos

Advogado: Aires Fernando Cruz Francelino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1000031-42.2024.8.26.0396

Joao Vitor Comparetti da Silva ME

Lsa Transportes Novo Horizonte LTDA ME

Advogado: Bruno Rafael Fonseca Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1008090-44.2024.8.26.0032

Instituto das Apostolas do Sagrado Corac...

Daniela Cristina Ribeiro dos Reis

Advogado: Marcelo Eduardo Baptista Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0004476-83.2020.8.26.0292

Fundacao Valeparaibana de Ensino

Adriane Rosa da Silva

Advogado: Juliana Aparecida de Oliveira Maia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2020 11:18

Exibir Processo