23/05/2025 11:32

Carta de Intimação Expedida
15/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Avelar de Souza Dantas Vale (OAB 328431/SP) Processo 1007197-31.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelides Pereira de Sousa - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ.

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória . 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.
14/05/2025 00:53

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:50

Ato ordinatório
13/05/2025 14:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/05/2025 14:46

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
05/03/2025 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:09

Remetido ao DJE
25/02/2025 17:06

Julgada Procedente a Ação
12/02/2025 09:10

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:13

Especificação de Provas Juntada
18/11/2024 16:32

Petição Juntada
14/11/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 07:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 00:15

Remetido ao DJE
12/11/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
28/10/2024 12:04

Réplica Juntada
22/10/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:11

Remetido ao DJE
19/10/2024 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 14:45

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
30/08/2024 19:29

Contestação Juntada
27/08/2024 13:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:33

Remetido ao DJE
26/08/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 09:05

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:40

Petição Juntada
03/07/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:43

Remetido ao DJE
01/07/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 03:05

AR Negativo Juntado - Desconhecido
18/06/2024 14:46

Certidão Juntada
17/06/2024 14:58

Carta de Intimação Expedida
21/05/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 10:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/04/2024 22:28

Suspensão do Prazo
04/04/2024 19:10

Mandado Expedido
18/03/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:39

Remetido ao DJE
14/03/2024 14:19

Recebida a Petição Inicial
14/03/2024 12:49

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:02

Petição Juntada
13/03/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:11

Remetido ao DJE
11/03/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 12:11

Conclusos para despacho
11/03/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 16:52

Petição Juntada
08/03/2024 13:31

Remetido ao DJE
08/03/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 09:23

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:20

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
08/03/2024 08:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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