STJ - 1003821-30.2022.8.26.0032

23/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

23/10/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a decisão de fls. 695/700

15/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 877676/2024 - Acordo no RE no AgInt no

14/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877676 - Acordo no RE no AgInt no AREsp 2560963 - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 16:50

Prejudicado o recurso de MV COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Petição Nº 2024/00877676 - Acordo no RE no AgInt AREsp 2560963

04/10/2024 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 877676/2024

04/10/2024 15:51

Protocolizada Petição 877676/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 04/10/2024

30/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2024 e término em 28/08/2024, para DORIVAL ANTONIO COSTA apresentar resposta à petição n. 597538/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 671.

07/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/08/2024 Petição Nº 597538/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

06/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 597538/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

06/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/07/2024 16:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 597538/2024

16/07/2024 16:05

Protocolizada Petição 597538/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/07/2024

26/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 291323/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0291323 - AgInt no AREsp 2560963 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MV COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00291323/2024 - AgInt no AREsp 2560963/SP

13/06/2024 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291323/2024 - AgInt no AREsp 2560963/SP

03/06/2024 12:21

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 291323/2024 - AgInt

17/05/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0291323 - AgInt no AREsp 2560963 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/05/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, para DORIVAL ANTONIO COSTA apresentar resposta à petição n. 291323/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 628.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 291323/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 291323/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 16:20

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 291323/2024

16/04/2024 15:58

Protocolizada Petição 291323/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

10/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Não conhecido o recurso de MV COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

28/02/2024 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO