TJSP - 0000940-16.2025.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 05:05
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000940-16.2025.8.26.0510 (processo principal 1013144-12.2024.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigações - Priscila Regina A de Aquino Almeida Brollezzi - Ciência as partes do V.
Acórdão proferido no agravo de instrumento 01079011-77.2025.8.26.0510 que negou o provimento ao recurso, com trânsito em Julgado 22/08/2025. - ADV: JOSE ROBERTO DE JESUS (OAB 106117/SP) -
29/08/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:24
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 09:17
Juntada de Outros documentos
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12/08/2025 13:28
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2025 13:24
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2025 13:18
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Roberto de Jesus (OAB 106117/SP) Processo 0000940-16.2025.8.26.0510 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Priscila Regina A de Aquino Almeida Brollezzi - Cessada a urgência pela satisfação, ainda que a destempo, da obrigação liminar, o valor consolidado em multas diárias deverá ser objeto de cumprimento provisório de decisão, o que impede o seu levantamento antes do trânsito em julgado da sentença confirmatória (Artigo 537, §3º, do Código de Processo Civil/2015).
Nada obstante, mantenho o valor sequestrado em depósito, como autorizado pelo mencionado dispositivo, para evitar a posterior repetição de atos e desestimular nova recalcitrância. -
14/05/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 23:45
Conclusos para decisão
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29/04/2025 12:14
Petição Juntada
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28/04/2025 18:35
Petição Juntada
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24/04/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 18:14
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
23/04/2025 12:34
Documento Juntado
-
20/04/2025 10:14
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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10/04/2025 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 00:32
Remetido ao DJE
-
09/04/2025 13:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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09/04/2025 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/04/2025 17:09
Conclusos para Sentença
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08/04/2025 14:51
Conclusos para despacho
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08/04/2025 12:06
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
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08/04/2025 11:54
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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28/03/2025 22:21
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 12:27
Remetido ao DJE
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28/03/2025 11:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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28/03/2025 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 15:37
Conclusos para despacho
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26/03/2025 18:40
Petição Juntada
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23/03/2025 10:12
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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14/03/2025 12:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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14/03/2025 11:33
Mandado de Citação Expedido
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13/03/2025 23:52
Certidão de Publicação Expedida
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13/03/2025 06:09
Remetido ao DJE
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12/03/2025 15:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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12/03/2025 15:36
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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12/03/2025 14:52
Conclusos para despacho
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19/02/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 09:25
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
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