14/07/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:33

Processo Desarquivado Sem Reabertura
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elisabete de Oliveira Castro (OAB 228855/SP) Processo 0000347-51.2024.8.26.0306 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elisabete de Oliveira Castro, Elisabete de Oliveira Castro - 1- Ante a satisfação da obrigação, conforme expressamente comprovado pelo(a)(s) requerido(a)(s), com fundamento no art. 924, II, do CPC e art. 1.291, das NSCGJ, EXTINGO a presente requisição de pequeno valor. 2- Por consequência, determino o levantamento, em favor ao Autor, do valor de depositado pelo requerido (fls. 31/33). 2.1- Expeça-se MLE conforme o(s) formulário(s) apresentado(s) (art. 1.112, §8º, das NSCGJ). 2.1- Fica a parte interessada intimada a preencher o formulário para solicitação do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (art. 1.112, §8º, das NSCGJ), indicando procurador, com poderes constituídos, para levantamento.

Após, expeça-se MLE. 2.2- Vale salientar que o MLE está sujeito à conferência do escrivão ou responsável pela unidade, oportunidade em que será submetido à assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica (art. 1.113-A das NSCGJ).

O MLE não possui prazo de validade entre a gravação no sistema e a assinatura do magistrado e, caso tenha se optado pelo levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, sua validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido (art. 1.114 das NSCGJ). 2.3- Iniciada a fase de expedição de MLE, o processo deverá tramitar na fila ag. análise de cartório urgente (art. 1.265 das NSCGJ). 3- Diante do cumprimento voluntário da obrigação pelo(a)(s) requerido(a)(s), declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que as partes praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). 4- Sem custas, observado o disposto no cumprimento de sentença. 5- Oficie-se ao DEPRE, pelo modelo institucional vinculado ao sistema eletrônico, nos termos do art. 1.291, § 1º das NSCGJ. 6- Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 7- Por fim, arquive-se, providenciando-se a baixa definitiva, nos termos do art. 1.291, § 2º das NSCGJ, bem como as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Intime-se.
04/05/2025 04:09

Suspensão do Prazo
21/03/2025 23:03

Suspensão do Prazo
15/12/2024 05:05

Suspensão do Prazo
26/11/2024 13:21

Arquivado Provisoriamente
12/09/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:21

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 16:14

Incidente Processual Instaurado
30/07/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 14:04

Homologado o Cálculo
29/07/2024 10:08

Conclusos para despacho
18/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:48

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 00:20

Suspensão do Prazo
06/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/03/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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