TJSP - 1503328-47.2020.8.26.0070

1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Batatais

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

CNPJ: 45.299.104/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOTEAMENTO BATATAIS I SPE LTDA

CNPJ: 12.587.666/0001-77

Advogados

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 343326/SP

CPF *08.***.*58-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 17:45

    Petição Juntada

  • 16/05/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 1503328-47.2020.8.26.0070 - Execução Fiscal - Exectda: Loteamento Batatais I Spe Ltda - Vista à parte executada acerca da certidão de trânsito em julgado de fl. 284, bem como da necessidade de recolhimento das custas e despesas processuais nela descritas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado de São Paulo, nos termos da r.

    Sentença de fl. 275.

    Obs.: é obrigatória a anexação dos comprovantes de pagamento aos autos, sob pena de presunção de não recolhimento.

  • 15/05/2025 01:13

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2025 13:45

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 03/02/2025 19:35

    Petição Juntada

  • 07/01/2025 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 12:02

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2025 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2025 11:42

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 19/12/2024 12:09

    Conclusos para Sentença

  • 06/11/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 15:26

    Petição Juntada

  • 06/11/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2024 12:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2024 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2024 10:54

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/05/2024 09:47

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 04/10/2023 14:54

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 20/09/2023 14:17

    Contrarrazões Juntada

  • 30/08/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2023 10:59

    Recebido o recurso

  • 25/08/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 06:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/08/2023 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 13:17

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2023 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 17:25

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/07/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 15:27

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 06:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/07/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 12:26

    Petição Juntada

  • 03/07/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2023 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 10:01

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 29/06/2023 08:55

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 15:35

    Petição Juntada

  • 05/06/2023 17:16

    Petição Juntada

  • 12/05/2023 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2023 12:45

    Petição Juntada

  • 30/03/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2023 19:00

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 31/01/2023 10:54

    Conclusos para Sentença

  • 30/01/2023 18:45

    Petição Juntada

  • 20/01/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2023 05:02

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 10:05

    Petição Juntada

  • 09/12/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/12/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2022 21:29

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 19/09/2022 06:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/09/2022 15:58

    Conclusos para Sentença

  • 09/09/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2022 14:35

    Petição Juntada

  • 08/09/2022 13:30

    Remetido ao DJE

  • 08/09/2022 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/09/2022 13:15

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 06/09/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 16:12

    Conclusos para Sentença

  • 24/08/2022 18:25

    Petição Juntada

  • 27/07/2022 15:55

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 13/07/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 17:34

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 14:36

    Petição Juntada

  • 16/06/2022 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2022 10:33

    Remetido ao DJE

  • 15/06/2022 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2022 10:18

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 13/06/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 19:45

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 11/06/2021 09:05

    Bloqueio/penhora on line

  • 09/06/2021 15:08

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 17:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/02/2021 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 19/01/2021 14:54

    Carta de Citação Expedida

  • 13/01/2021 19:40

    Recebida a Petição Inicial

  • 08/01/2021 18:52

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 17:30

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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