08/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:36

Expedição de Ofício.
04/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:02

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:47

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:43

Expedição de Ofício.
06/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:44

Expedição de Ofício.
28/05/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:24

Expedição de Mandado.
22/05/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego da Paz de Souza (OAB 428617/SP), Mariana Cristina Peres (OAB 437144/SP) Processo 0004100-37.2025.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectda: Sueli Aparecida de Souza Ramos - A) Conforme consta às fls.779/780, houve intimação do(a) sentenciado(a) SUELI APARECIDA DE SOUZA RAMOS, para, em razão de sua condenação como incurso(a) no(s) Art. 288 "caput" e Art. 286 ambos do(a) CP, a comparecer, no prazo de dez (10) dias: I) na CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, à Rua Major Antônio Augusto Botelho, 105, Vila Paraíso, nesta cidade, no período das 8h às 14h (de segunda a sexta-feira - dias úteis), para dar início ao cumprimento da pena restritiva de direitos consistente em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS à COMUNIDADE, pelo prazo 01 ano (225 horas), observados os limites mensais de cumprimento no mínimo de 30h (trinta horas), em local a ser indicado pelo juízo de execução.

Comunique-se a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS, a qual deverá aguardar pelo prazo de trinta (30) dias o comparecimento do(a) sentenciado(a), contados da data do e-mail encaminhado pelo Juízo à CPMA, caso contrário será considerado descumprimento, devendo o órgão credenciado informar a esta Vara, preferencialmente por meio do Sistema E-SAJ e/ou pelo e-mail: [email protected], relatório (individual) especificando a pessoa em alternativa penal que não compareceu à CPMA, para adoção das providências pertinentes.

II) A fim de iniciar o cumprimento referente ao "item ii" de fls.08, qual seja: Participação presencial em curso, elaborado pelo Ministério Público Federal, com temática sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado, com carga horária de 12h (doze horas), distribuída em 4 (quatro) módulos de 3h (três horas), a ser ministrado pelo Juízo da execução, deverá a sentenciada comparecer em cartório para agendamento, bem como realização de audiência admonitória.

CUMPRA-SE, SERVINDO ESTA DE MANDADO/OFÍCIO.

Intime-se.
15/05/2025 10:57

Juntada de Petição de resposta
15/05/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:14

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:58

Expedição de Ofício.
14/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 13:08

Expedição de Ofício.
14/05/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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