11/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:52

Disponibilizado no DJE
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Loureiro de Almeida (OAB 232003/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1001508-46.2024.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Loureiro de Almeida, Rafael Loureiro de Almeida - Reqdo: Nestlé Brasil Ltda -

Vistos.

Ante o cumprimento da obrigação, julgo extinta a presente ação, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data.

Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme os dados constantes do formulário encartado.

Providencie a serventia a elaboração do cálculo das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, intimando-se o executado para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Decorrido o prazo na inércia, expeça-se certidão para inscrição no cadastro de dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Regional do Estado.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.

P.I.
15/05/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 11:29

Realizado cálculo de custas
15/05/2025 11:19

Trânsito em Julgado às partes
14/05/2025 19:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:16

Realizado cálculo de custas
06/09/2024 14:05

Recebido o recurso
04/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/07/2024 14:21

Conclusos para julgamento
22/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 21:44

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 21:29

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 21:38

Conclusos para despacho
25/06/2024 08:08

Juntada de Certidão
24/06/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 18:38

Expedição de Carta.
24/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:37

Recebida a Petição Inicial
11/06/2024 18:11

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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