17/06/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:25

Expedição de Alvará.
27/05/2025 13:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose de Campos Camargo Junior (OAB 152665/SP) Processo 1003307-42.2025.8.26.0624 - Arrolamento Sumário - Invtante: Rivaldo Duarte dos Santos -

Vistos.

Fls. 58: Ciente acerca da regularização da representação processual dos herdeiros Cláudio Duarte dos Santos e Renata Duarte dos Santos, conforme procurações e declarações de hipossuficiência juntados às fls. 59/62.

Destarte, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha de fls. 13/18 dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de Antonio Pereira dos Santos e, em consequência, atribuo a cada um dos interessados o respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o ALVARÁ JUDICIAL necessário para levantamento dos valores de fls. 21/22 junto ao Banco do Brasil, bem como o competente FORMAL DE PARTILHA, contendo a senha de acesso aos autos, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, cabendo à parte interessada providenciar a remessa ao Cartório de Registro de Imóveis e demais órgãos competentes ao devido cumprimento.

Nos termos do Comunicado CG Nº 1252/2019, fica dispensada a intimação da Fazenda Pública Estadual à que alude o artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as formalidades legais.

P.I.C.
15/05/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:50

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
14/05/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:58

Conclusos para despacho
13/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 18:49

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 14:39

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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