28/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
24/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Rafael Pereira Lima (OAB 262151/SP), Mayara Christiane Lima Garcia (OAB 345102/SP), André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB 381887/SP) Processo 0002991-13.2024.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valter Dias, Marli Cezaretto Dias - Exectdo: Lomy Engenharia Eireli -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença no qual os exequentes requereram a intimação da executada para o cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença.

No despacho de fls. 4 foi determinada a intimação pessoal da executada para o cumprimento da obrigação fixada.

Embora regularmente intimada - fl. 19, a executada não apresentou manifestação.

O mesmo quanto aos exequentes - fls. 24, sendo determinada a remessa dos autos ao arquivo. Às fls. 28/29 os exequentes apresentaram pedido de majoração da multa diária, para R$ 2.000,00, com novo limite fixado de R$ 100.000,00.

Pois bem.

Não havendo nos autos noticia de qualquer fato superveniente ou apresentação de documentos a justificar o descumprimento da obrigação imposta e ante a inércia da executada, regularmente intimada, merece parcial acolhida o pedido de majoração formulado.

Assim, considerando a contínua resistência ao cumprimento da determinação judicial, razoável a majoração da penalidade, com a alteração apenas do teto de R$ 30.000,00 para R$ 50.000,00.

Intime-se pessoalmente a parte executada acerca da majoração do teto da multa fixada.

Após, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias.

Intime-se.
15/05/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 22:43

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:33

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
23/11/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 10:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:38

Conclusos para decisão
21/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:16

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:02

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 16:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/07/2024 09:54

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:08

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 08:11

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 18:12

Expedição de Carta.
22/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:24

Conclusos para decisão
12/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:49

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:19

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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