03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002314-06.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gleice Kelly Prado dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Intimem-se as partes para que efetuem o pagamento das custas processuais finais, apuradas às fls.326 e 327, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 145559/MG), BRUNO HENRIQUE PRADO DE MORAIS (OAB 488006/SP), BRUNO HENRIQUE PRADO DE MORAIS (OAB 488006/SP)
02/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 10:57

Realizado cálculo de custas
02/09/2025 10:56

Realizado cálculo de custas
01/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/09/2025 10:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/08/2025 03:12

Suspensão do Prazo
04/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/07/2025 16:01

Conclusos para julgamento
29/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
25/07/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:56

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
02/07/2025 13:08

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/06/2025 14:31

Conclusos para julgamento
04/06/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 21:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Bruno Henrique Prado de Morais (OAB 488006/SP) Processo 1002314-06.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gleice Kelly Prado dos Santos - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu à obrigação de fazer consistente em fornecer os meios necessários à recuperação da conta @clarice_modainfantil, bem como restabelecer em definitivo o domínio dessa na rede social Instagram, no prazo de 48 horas.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das despesas processuais, na proporção de 50% para cada uma.

Condeno as partes ao pagamento de honorários ao advogado da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, ausentes requerimentos, arquivem-se os autos.

P.I.C.
15/05/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:52

Conclusos para julgamento
29/01/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:26

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 09:29

Conclusos para julgamento
07/01/2025 16:25

Conclusos para despacho
05/01/2025 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:50

Conclusos para despacho
10/12/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
28/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2024 14:52

Audiência Realizada Inexitosa
27/11/2024 09:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
26/11/2024 22:16

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 14:58

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:29

Conclusos para despacho
26/11/2024 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
15/11/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
04/11/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 16:20

Expedição de Carta.
04/11/2024 16:19

Expedição de Carta.
04/11/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 11:47

Conclusos para despacho
24/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:04

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/11/2024 11:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
22/10/2024 13:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/10/2024 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:05

Expedição de Carta.
02/10/2024 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 13:56

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:44

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 11:33

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005889-78.2024.8.26.0291

Joao Augusto Braggil

Municipio de Taiacu

Advogado: Marcelo Martins da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 1007455-36.2024.8.26.0526

Alderina Passos da Silva

Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Lu...

Advogado: Edson Campos Verde Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 21:16

Exibir Processo

Processo nº 1004677-03.2025.8.26.0286

Rute Bezerra Martins

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Alexandre Borges Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 21:01

Exibir Processo

Processo nº 1000487-39.2015.8.26.0547

Certano Comercial de Alimentos LTDA

Campo Limpo Agro Pecuaria LTDA.

Advogado: Carlos Alberto Marini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2015 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0000727-63.2019.8.26.0140

Cooperforte - Cooperativa de Economia e ...

Denis Francisco Ambrosio Leite

Advogado: Marcelo Vilera Jordao Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2018 18:41

Exibir Processo