10/09/2025 20:42

Unificação Pai
10/09/2025 12:00

Prazo
09/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089508-49.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Embargdo: Ronaldo Antonio Xavier dos Santos - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PLANO DE SAÚDE.

PACIENTE DIAGNOSTICADO COM DOENÇA RENAL CRÔNICA.

INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ESPECÍFICO (HEMODIAFILTRAÇÃO HDF).

ALTERAÇÃO NA FORMA DE REEMBOLSO.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO PELO AUTOR/EMBARGADO, PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA E CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA, RESSALTADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300, DO CPC.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

REQUISITOS DO ART. 1022, DO CPC NÃO PREENCHIDOS.

DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Alexandre Felipe Matta de Souza (OAB: 433092/SP) - 4º andar
05/09/2025 17:49

Julgado virtualmente
04/09/2025 14:41

Documento Finalizado
18/08/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 20:56

Subprocesso Cadastrado
12/08/2025 08:32

Prazo
11/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:05

Acórdão registrado
06/08/2025 15:43

AcórdãoFinalizado
06/08/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:30

Provimento
06/08/2025 09:30

Julgado
06/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:52

Ato ordinatório
24/07/2025 13:10

Inclusão em Pauta
18/07/2025 19:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/07/2025 19:10

Despacho À Mesa
27/06/2025 15:27

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:26

Unificação Pai
27/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:06

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2089508-49.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Embargdo: Ronaldo Antonio Xavier dos Santos - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco dias, sobre os Embargos Declaratórios opostos, não se olvidando do art. 1023, § 2º, do CPC.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Alexandre Felipe Matta de Souza (OAB: 433092/SP) - 4º andar
14/05/2025 16:48

Despacho
08/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:53

Subprocesso Cadastrado
25/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 11:22

Prazo
01/04/2025 07:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/03/2025 13:24

Despacho
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:05

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:44

Distribuído por sorteio
26/03/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/03/2025 13:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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