TJSP - 1501834-75.2023.8.26.0642
1ª instância - 03 Cumulativa de Ubatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 18:32
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ivair Pinto de Moura (OAB 158408/SP) Processo 1501834-75.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LUIZ FRANCISCO DA SILVA FONSECA -
Vistos.
Certifique serventia se há objetos, veículos, entorpecentes ou numerários pendentes de destinação.
Caso positivo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.
Expeça-se ofício de comunicação ao IIRGD.
Atualize-se o histórico de partes e movimentações pertinentes.
Atualize-se o respectivo cadastro do sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão, certificando-se.
Efetuadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se definitivamente os autos.
Intime-se. -
21/05/2025 05:59
Remetido ao DJE
-
20/05/2025 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 13:28
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 12:40
Certidão de Cartório Expedida
-
01/04/2025 07:09
AR Positivo Juntado
-
01/04/2025 07:02
AR Positivo Juntado
-
21/03/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 11:20
Certidão Juntada
-
20/03/2025 11:20
Certidão Juntada
-
20/03/2025 10:33
Remetido ao DJE
-
20/03/2025 10:04
Carta de Intimação Expedida
-
20/03/2025 10:03
Carta de Intimação Expedida
-
20/03/2025 10:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/03/2025 21:39
Petição Juntada
-
18/03/2025 06:37
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 16:49
Certidão de Honorários Expedida
-
17/03/2025 12:08
Remetido ao DJE
-
17/03/2025 11:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/03/2025 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2024 15:22
Documento Juntado
-
19/12/2024 14:57
Ofício Expedido
-
19/12/2024 14:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/12/2024 14:44
Certidão de Cartório Expedida
-
17/12/2024 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 01:09
Remetido ao DJE
-
16/12/2024 20:18
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
25/10/2024 09:36
Conclusos para Sentença
-
24/10/2024 21:06
Alegações Finais Juntadas
-
22/10/2024 00:12
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2024 15:31
Folha de Antecedentes Juntada
-
21/10/2024 15:31
Folha de Antecedentes Juntada
-
21/10/2024 10:36
Remetido ao DJE
-
21/10/2024 10:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/10/2024 17:51
Alegações Finais Juntadas
-
18/10/2024 14:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2024 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2024 14:38
Laudo IML-pessoa Juntado
-
17/10/2024 15:16
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
17/10/2024 11:21
Petição Juntada
-
16/10/2024 15:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/10/2024 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 09:06
Remetido ao DJE
-
26/09/2024 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2024 16:51
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 15:30
Petição Juntada
-
25/09/2024 13:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/09/2024 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2024 09:05
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
27/08/2024 17:08
Mandado Expedido
-
21/08/2024 08:45
Termo de Audiência Expedido
-
20/08/2024 14:44
Audiência de Instrução e Julgamento
-
20/08/2024 13:46
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
12/08/2024 16:58
Mandado Expedido
-
12/08/2024 15:30
Petição Juntada
-
22/05/2024 16:49
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
22/05/2024 16:49
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
24/04/2024 03:59
Suspensão do Prazo
-
23/04/2024 18:36
Documento Juntado
-
23/04/2024 18:33
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
23/04/2024 18:24
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
05/04/2024 23:35
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 05:41
Remetido ao DJE
-
04/04/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 10:05
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 15:21
Petição Juntada
-
03/04/2024 14:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2024 14:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2024 14:32
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
15/03/2024 15:07
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/03/2024 16:17
Ofício Expedido
-
11/03/2024 11:26
Mandado Expedido
-
11/03/2024 11:24
Mandado Expedido
-
11/03/2024 11:18
Mandado Expedido
-
11/03/2024 11:11
Mandado Expedido
-
11/03/2024 11:10
Mandado Expedido
-
07/03/2024 16:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/02/2024 15:32
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2024 05:35
Remetido ao DJE
-
20/02/2024 18:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 11:11
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 09:53
Documento Juntado
-
20/02/2024 09:53
Documento Juntado
-
20/02/2024 09:50
Audiência de Instrução e Julgamento
-
15/02/2024 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 15:31
Petição Juntada
-
12/02/2024 00:14
Remetido ao DJE
-
09/02/2024 15:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/02/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 10:04
Mudança de Magistrado
-
08/02/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 15:30
Certidão de Cartório Expedida
-
05/02/2024 18:05
Petição Juntada
-
29/01/2024 13:03
Documento Juntado
-
25/01/2024 11:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/01/2024 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/01/2024 13:28
Apensado ao processo
-
19/01/2024 13:27
Incidente Processual Instaurado
-
15/01/2024 18:43
Termo de Audiência Expedido
-
12/01/2024 09:55
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
12/01/2024 09:55
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
08/12/2023 23:44
Suspensão do Prazo
-
04/12/2023 15:07
Documento Juntado
-
04/12/2023 15:07
Documento Juntado
-
30/11/2023 09:50
Audiência de Instrução e Julgamento
-
28/11/2023 11:48
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
28/11/2023 11:44
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
27/11/2023 15:09
Ofício Expedido
-
27/11/2023 15:09
Ofício Expedido
-
27/11/2023 12:23
Mandado Expedido
-
27/11/2023 12:22
Mandado Expedido
-
27/11/2023 12:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/11/2023 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 00:30
Remetido ao DJE
-
23/11/2023 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 23:34
Suspensão do Prazo
-
22/11/2023 15:40
Petição Juntada
-
22/11/2023 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 09:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2023 09:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2023 19:36
Defesa Prévia Juntada
-
20/11/2023 00:26
Remetido ao DJE
-
17/11/2023 15:22
Certidão de Cartório Expedida
-
23/10/2023 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2023 23:42
Suspensão do Prazo
-
20/10/2023 10:37
Remetido ao DJE
-
20/10/2023 10:27
Certidão de Cartório Expedida
-
20/10/2023 10:22
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
20/10/2023 10:21
Mandado Juntado
-
11/10/2023 10:02
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
10/10/2023 19:37
Ofício Expedido
-
05/10/2023 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 14:25
Mandado Expedido
-
04/10/2023 14:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/10/2023 14:10
Documento Juntado
-
04/10/2023 12:05
Remetido ao DJE
-
04/10/2023 11:49
Recebida a denúncia
-
04/10/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 09:51
Evoluída a Classe
-
04/10/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 11:56
Denúncia Juntada
-
02/10/2023 09:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/10/2023 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/09/2023 10:04
Relatório Final Juntado
-
28/09/2023 07:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2023 00:22
Remetido ao DJE
-
26/09/2023 16:15
Termo Digitalizado
-
26/09/2023 15:30
Certidão de Cartório Expedida
-
26/09/2023 15:25
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
26/09/2023 15:03
Mandado de Prisão Expedido
-
26/09/2023 14:38
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
26/09/2023 11:15
Ofício Juntado
-
26/09/2023 09:59
Folha de Antecedentes Juntada
-
26/09/2023 09:59
Certidão Criminal Juntada
-
26/09/2023 09:39
Audiência de Custódia
-
26/09/2023 09:39
Mudança de Magistrado
-
26/09/2023 09:12
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
-
25/09/2023 19:40
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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