TJSP - 0015149-34.1996.8.26.0048

10/06/2025 11:24

Arquivado Definitivamente

10/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.

07/01/2025 10:50

Expedição de Ofício.

02/10/2024 11:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.

05/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.

17/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024 11:41

Conclusos para decisão

12/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024 09:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

03/07/2024 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

08/03/2024 12:25

Remetidos os Autos

04/03/2024 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

04/03/2024 17:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/03/2024 17:25

Expedição de Certidão.

18/09/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023 11:45

Conclusos para decisão

25/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023 00:00

Intimação

21/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023 14:11

Conclusos para decisão

31/07/2023 16:23

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

18/05/2023 08:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

17/04/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2023 14:39

Expedição de Certidão.

23/09/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021 13:23

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2021 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2021 18:25

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

26/08/2021 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021 17:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

14/06/2021 13:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

20/02/2020 08:41

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2020 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/12/2019 10:01

Recebidos os autos da Conclusão

29/12/2019 21:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

22/04/2019 13:31

Conclusos para decisão

12/03/2019 15:28

Expedição de Certidão.

12/03/2019 15:15

Desapensado do processo

12/02/2019 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2019 15:09

Expedição de Certidão.

04/02/2019 15:02

Recebidos os autos do Advogado

28/01/2019 16:05

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

23/01/2019 10:20

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2019 10:20

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2019 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2019 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2019 14:26

Expedição de Certidão.

19/12/2018 17:50

Proferido Despacho

19/12/2018 17:49

Recebidos os autos da Conclusão

20/06/2018 11:49

Conclusos para julgamento

05/03/2018 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2018 16:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

01/02/2018 08:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

04/09/2017 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2017 15:23

Expedição de Certidão.

31/08/2017 14:24

Recebidos os autos do Advogado

19/07/2017 18:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

19/07/2017 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2017 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2017 11:17

Proferido Despacho

12/07/2017 15:38

Conclusos para despacho

12/01/2017 17:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

15/12/2016 09:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/07/2013 12:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

19/06/2013 12:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

15/03/2013 12:00

Mudança de Classe Processual

01/03/2013 12:00

Data da Publicação SIDAP

22/01/2013 00:00

Aguardando Publicação

18/01/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2012 12:00

Aguardando Providências

13/09/2012 12:00

Aguardando Prazo

13/09/2012 12:00

Juntada de Outros documentos

26/07/2012 12:00

Aguardando Providências

05/03/2012 12:00

Aguardando Providências

05/03/2012 12:00

Despacho Proferido

05/03/2012 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2011 12:00

Aguardando Providências

30/05/2011 12:00

Aguardando Prazo do Edital

17/01/2011 12:00

Aguardando Expedição

05/04/2010 17:42

Recebimento de Carga

01/03/2010 16:49

Carga Outro

11/02/2010 00:00

Aguardando Remessa

10/12/2009 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2008 12:00

Juntada de Outros documentos

19/11/2007 12:00

Aguardando Devolução de Mandado

29/10/2007 00:00

Aguardando Expedição

18/09/2006 12:00

Aguardando Emenda da Inicial

18/09/2006 00:00

Data da Publicação SIDAP

04/09/2006 12:00

Aguardando Publicação

29/08/2006 12:00

Conclusos para despacho

29/08/2006 12:00

Despacho Proferido

27/09/2004 12:00

Processo Apensado

27/09/2004 12:00

Processo Apensado