04/07/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2025 09:07

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
01/07/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/06/2025 09:23

Conclusos para decisão
28/06/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 12:24

Conclusos para decisão
06/06/2025 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 01:27

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:09

Expedição de Mandado.
16/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1001097-46.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ingridy Eloa dos Santos Silva -

Vistos.

Nos termos do art. 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, conforme o disposto no art. 1048, I, do Código de Processo Civil c.c. art. 71 do Estatuto do Idoso.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se o(a) requerido(a), atentando-se ao disposto no Comunicado Conjunto n.º 466/2024 (domicílio judicial eletrônico).

Na ausência de confirmação do recebimento da citação, via portal, em até três dias úteis, cite-se o requerido por carta, conforme disposto no Comunicado Conjunto n.º 197/2023, item 2.2: "Para as citações eletrônicas, na ausência de confirmação do recebimento em até três dias úteis, a unidade cartorária deverá realizar a citação pelo correio, por oficial de justiça, pelo escrivão ou chefe da secretaria caso o citando compareça em cartório ou por edital, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil.", bem como em atendimento ao item 1.2, do Comunicado Conjunto n.º 466/2024: "Conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 197/2023, nas citações eletrônicas o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil, ao passo que nas intimações eletrônicas o prazo é de 10 (dez) dias corridos, considerando-se realizada a intimação automaticamente, nos termos do artigo 5º, §3º da Lei 11.419/2006".

Intimem-se.
15/05/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 20:50

Recebida a Petição Inicial
13/05/2025 15:59

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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