24/05/2025 00:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/05/2025 11:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 14:24

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Sevestrin Terencio (OAB 317660/SP), Gabriel Fernandes Terencio (OAB 325391/SP) Processo 1026001-58.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Luiz Martins da Costa -

Vistos.

Ciência às partes do transito em julgado.

Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado.

Intime-se.
14/05/2025 01:31

Remetido ao DJE
13/05/2025 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/05/2025 22:29

Suspensão do Prazo
06/04/2025 00:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/04/2025 00:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:27

Remetido ao DJE
26/03/2025 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 16:04

Julgada improcedente a ação
17/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
16/01/2025 02:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/12/2024 17:35

Contestação Juntada
15/12/2024 08:16

Suspensão do Prazo
12/12/2024 09:50

Mandado de Citação Expedido
09/12/2024 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 09:06

Mandado de Citação Expedido
09/12/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:24

Remetido ao DJE
05/12/2024 16:19

Recebida a Petição Inicial
05/12/2024 15:01

Conclusos para despacho
04/12/2024 23:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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