TJSP - 1001771-51.2018.8.26.0297

14/07/2025 17:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 643541/2025

14/07/2025 16:56

Protocolizada Petição 643541/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/07/2025

10/07/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/07/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 634806/2025

09/07/2025 18:12

Protocolizada Petição 634806/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/07/2025

07/07/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627796/2025

07/07/2025 19:51

Protocolizada Petição 627796/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 464637/2025 - AgRg

07/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 467118/2025 - AgRg

04/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0467118 - AgRg no AREsp 2836861 - Publicação prevista para 07/07/2025

03/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464637 - AgRg no AREsp 2836861 - Publicação prevista para 07/07/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDSON VANDO DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00467118/2025 - AgRg no AREsp 2836861/SP

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL PALMEIRA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00464637/2025 - AgRg no AREsp 2836861/SP

05/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467118/2025 - AgRg no AREsp 2836861/SP

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464637/2025 - AgRg no AREsp 2836861/SP

26/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/05/2025 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 467118/2025

26/05/2025 12:23

Protocolizada Petição 467118/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

23/05/2025 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 464637/2025

23/05/2025 17:15

Protocolizada Petição 464637/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2025

20/05/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451034/2025

20/05/2025 22:00

Protocolizada Petição 451034/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 15:50

Expedição de Ofício nº 106519/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 7067 a 7074. Código de rastreabilidade: 30.***.***/5478-77)

16/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 14:40

Não conhecido o recurso de EDSON VANDO DE LIMA . Habeas corpus concedido de ofício, inclusive em favor dos corréus.

16/05/2025 14:40

Não conhecido o recurso de DANIEL PALMEIRA DE LIMA (AREsp)

06/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/05/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 05/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 6960.

30/04/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição n. 00368924/2025 (acostada à e-STJ fls. 7061), a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal não realizou a retificação da autuação, tendo em vista o substabelecimento apresentado possu

28/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição nº 368924/2025

28/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 368924/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

23/04/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/04/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 08:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 348891/2025

22/04/2025 21:23

Protocolizada Petição 348891/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

09/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição nº 313680/2025

09/04/2025 16:44

Protocolizada Petição 313680/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

07/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte agravada

31/03/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/03/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

31/03/2025 20:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição nº 276947/2025

31/03/2025 17:31

Protocolizada Petição 276947/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

25/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição nº 252252/2025

25/03/2025 17:06

Protocolizada Petição 252252/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

31/01/2025 11:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 11:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

31/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA