21/07/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:40

Ato ordinatório
15/06/2025 07:45

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1001889-39.2024.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Cézar Ferreira de Carvalho -

Vistos.

Ciência do teor do V.

Acórdão (negou provimento ao recurso + condenação em honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor da condenação).

No mais, requeira o interessado o que de direito, observando-se que em caso de requerimento de cumprimento de sentença, o mesmo deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos dos provimentos CG 16/2016, CG 438/16 e 1789/2017, instruindo-o com as cópias necessárias, devendo o exequente cadastrar todas as partes (exequente e executado), bem como os seus respectivos patronos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Int.-se.
15/05/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:02

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/12/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/12/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2024 08:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2024 12:31

Conclusos para decisão
18/11/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 08:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/10/2024 13:15

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:22

Conclusos para despacho
19/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:21

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/10/2024 16:51

Conclusos para julgamento
02/10/2024 10:09

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:35

Conclusos para julgamento
01/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:50

Expedição de Mandado.
04/09/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 08:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
30/08/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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