13/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 07:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elder Ozaki de Melo (OAB 308499/SP), Edvaldo de Lima Junior (OAB 368139/SP) Processo 1002728-64.2024.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernanda Rodrigues Moreira -

Vistos.

Ciência do teor do V.

Acórdão (negou provimento ao recurso + condenação em honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação).

No mais, requeira o interessado o que de direito, observando-se que em caso de requerimento de cumprimento de sentença, o mesmo deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos dos provimentos CG 16/2016, CG 438/16 e 1789/2017, instruindo-o com as cópias necessárias, devendo o exequente cadastrar todas as partes (exequente e executado), bem como os seus respectivos patronos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Int.-se.
15/05/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:00

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/02/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 11:00

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 10:48

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:20

Julgada Procedente a Ação
05/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
30/01/2025 05:35

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 13:41

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 07:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:32

Expedição de Mandado.
17/12/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 08:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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