TJSP - 0005833-75.1998.8.26.0161
1ª instância - Fazenda Publica de Diadema
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 11:40
Arquivado Definitivamente
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26/05/2025 11:38
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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16/05/2025 04:22
Certidão de Publicação Expedida
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Valeria Lucia de Carvalho Santos (OAB 205658/SP) Processo 0005833-75.1998.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Tecnolub Ind Com Produtos Sinteticos Lt -
Vistos. 1.
Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2.
Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e em havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese de recurso pendente. 4.
Em havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista dos autos à exeqüente. 5.
Homologo a desistência do prazo para interposição de recurso. 6.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 7.
P.R.I. -
15/05/2025 01:39
Remetido ao DJE
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14/05/2025 16:25
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
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28/01/2025 10:33
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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18/12/2024 11:36
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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26/06/2017 11:38
Bloqueio/penhora on line
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05/06/2017 17:47
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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03/05/2017 18:05
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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09/08/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
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08/08/2013 00:00
Remetido ao DJE
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25/06/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
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14/06/2013 00:00
Data da Publicação SIDAP
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13/06/2013 00:00
Decisão
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07/06/2013 11:26
Recebimento de Carga
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22/04/2013 14:30
Carga Outro
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03/08/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
03/08/2011 00:00
Despacho Proferido
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/1998
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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