10/09/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1500339-93.2025.8.26.0393; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500339-93.2025.8.26.0393; Assunto: Receptação; Apelante: EDUARDO DOS SANTOS CORDEIRO; Advogada: Abadia Neves Bereta (OAB: 118779/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 08:09

Juntada de Mandado
19/08/2025 02:34

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:30

Recebido o recurso
05/08/2025 17:40

Expedição de Mandado.
05/08/2025 08:47

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:19

Expedição de Alvará.
30/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 20:50

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
29/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento
29/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Alegações finais
28/07/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Alegações finais
24/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:18

Conclusos para despacho
06/07/2025 21:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:35

Juntada de Mandado
09/06/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 09:38

Juntada de Mandado
06/06/2025 17:45

Expedição de Ofício.
06/06/2025 17:45

Expedição de Ofício.
06/06/2025 17:45

Expedição de Ofício.
06/06/2025 16:19

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:52

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:00:00, Vara Única.
06/06/2025 15:06

Não Concedida a Liberdade Provisória
06/06/2025 09:03

Conclusos para decisão
06/06/2025 07:20

Conclusos para decisão
05/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:08

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:55

Expedição de Ofício.
30/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:04

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2025 09:56

Evoluída a classe de 279 para 283
29/05/2025 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:45

Recebida a denúncia
28/05/2025 09:11

Conclusos para decisão
28/05/2025 08:48

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 11:07

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Bras Rodrigues (OAB 143006/SP), Robison Pereira dos Santos (OAB 465872/SP) Processo 1500339-93.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Indiciado: EDUARDO DOS SANTOS CORDEIRO -

Vistos.

Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Garantias no Estado de São Paulo, observado o julgamento das ADIs nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305/DF sobre a Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), e a Resolução CNJ n.º 562, de 03 de junho de 2024 - constado oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, encerra-se competência desde Juízo para tramitação do feito.

Determino a redistribuição dos autos (e de eventuais cautelares distribuídas por dependência, com urgência).

Att.
21/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:13

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:41

Juntada de Mandado
15/05/2025 16:23

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 15:34

Evoluída a classe de 279 para 283
14/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:59

Expedição de Ofício.
12/05/2025 16:48

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/05/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:12

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/05/2025 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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