TJSP - 1500640-40.2025.8.26.0393

1ª instância - 03 Criminal de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL JUNIOR VIANA DE SOUZA

CPF *84.***.*18-61

Advogados

MARCO AURELIO DA SILVA POUCO

OAB: 403201/SP

CPF *72.***.*75-31

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 19:53

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2025 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 14:13

    Apensado ao processo

  • 10/07/2025 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 10:32

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/07/2025 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 13:56

    Apensado ao processo

  • 02/07/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 01:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 15:52

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/06/2025 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/06/2025 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/06/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 16:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/06/2025 16:16

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 15:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/06/2025 15:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/06/2025 15:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/06/2025 15:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/06/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/06/2025 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/06/2025 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/06/2025 14:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/06/2025 10:19

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 06:54

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/06/2025 23:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2025 23:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2025 09:51

    Evoluída a classe de 280 para 279

  • 12/06/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 16:11

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marco Aurelio da Silva Pouço (OAB 403201/SP) Processo 1500640-40.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: DANIEL JUNIOR VIANA DE SOUZA - Diante do exposto, não conheço do pedido de liberdade provisória formulado por DANIEL JUNIOR VIANA DE SOUZA, porquanto a via eleita mostra-se inadequada, pois deveria valer-se da recursal.

  • 21/05/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 17:49

    Indeferido o pedido

  • 20/05/2025 13:05

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 08:45

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2025 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 06:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 13:56

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 15/05/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 10:50

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 20:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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