23/05/2025 15:36

Ofício Expedido
22/05/2025 12:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Rodrigo Fulioto (OAB 397821/SP) Processo 1500065-49.2024.8.26.0334 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: ANTONIO HENRIQUE MOISÉS DE SOUZA - Cumprido o acordo e julgado extinta a punibilidade, não poderão constar nos assentos criminais do acusado o presente processo, nos termos do §12, inciso IV, do artigo 28-A, do Código de Processo Penal, comunicando ao Distribuidor e ao IRGD.

Considerando o cumprimento integral do ANPP nos autos 1500199-76.2024.8.26.0334, e que já declarada extinta a punibilidade, arquivem-se, com as comunicações de praxe.

Int.
21/05/2025 05:53

Remetido ao DJE
20/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:05

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:49

Petição Juntada
12/05/2025 21:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 21:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 21:36

Ofício Juntado
12/05/2025 21:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/12/2024 03:38

Suspensão do Prazo
25/10/2024 21:22

Suspensão do Prazo
11/10/2024 18:52

Petição Juntada
23/09/2024 11:45

Documento Juntado
23/09/2024 11:45

Documento Juntado
23/09/2024 11:45

Recibo de Entrega de Preso (art.304 CPP) Juntado
23/09/2024 11:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/09/2024 18:07

Petição Juntada
17/09/2024 12:20

Autos no Prazo
16/09/2024 17:46

Petição Juntada
16/09/2024 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:06

Remetido ao DJE
05/09/2024 14:10

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 14:54

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2024 00:06

Remetido ao DJE
03/09/2024 15:30

Ato ordinatório
02/09/2024 12:47

Petição Juntada
30/08/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:35

Remetido ao DJE
30/08/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 08:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/08/2024 08:20

Documento Juntado
14/08/2024 13:56

Documento Juntado
14/08/2024 13:56

Guia Juntada
14/08/2024 13:55

Termo Digitalizado
14/08/2024 13:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/08/2024 15:50

Mandado Expedido
07/08/2024 11:31

Audiência Preliminar
31/07/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 16:05

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:02

Termo Digitalizado
22/07/2024 16:02

Guia Juntada
22/07/2024 16:01

Documento Juntado
22/07/2024 15:59

Documento Juntado
22/07/2024 15:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/07/2024 18:26

Petição Juntada
24/06/2024 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 07:57

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:31

Petição Juntada
20/06/2024 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 12:23

Relatório Final Juntado
28/05/2024 20:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 18:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 18:42

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
18/04/2024 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 13:11

Pedido de Prazo Juntada
17/03/2024 00:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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