26/05/2025 13:12

Baixa Definitiva
26/05/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 10:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Romão Teixeira (OAB 360162/SP) Processo 1002244-83.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Mario Morgado -

Vistos.

Considerando-se que foi deflagrado o cumprimento de sentença/procedimento para expedição de RPV, em incidente digital próprio, encaminhem-se os presentes autos para o ARQUIVO COM EXTINÇÃO, observando-se que quaisquer novos peticionamentos deverão dirigir-se aos respetivos dependentes/incidentes em curso (0000552-32.2025.8.26.0634).

Intime-se.
15/05/2025 01:25

Remetido ao DJE
14/05/2025 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
13/05/2025 16:04

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:37

Remetido ao DJE
08/05/2025 14:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/05/2025 16:26

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/02/2025 09:47

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:25

Remetido ao DJE
07/02/2025 13:59

Recebido o recurso
07/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
06/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 14:49

Contrarrazões Juntada
06/02/2025 00:20

Remetido ao DJE
05/02/2025 16:15

Concedido efeito suspensivo a Recurso
05/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:31

Recurso Interposto
04/02/2025 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:20

Remetido ao DJE
31/01/2025 13:54

Julgada Procedente a Ação
10/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
09/10/2024 22:13

Réplica Juntada
09/10/2024 17:52

Réplica Juntada
08/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:50

Remetido ao DJE
07/10/2024 15:07

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/10/2024 19:51

Contestação Juntada
26/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 16:23

Mandado de Citação Expedido
26/09/2024 00:23

Remetido ao DJE
25/09/2024 16:45

Recebida a Petição Inicial
25/09/2024 15:51

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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