STJ - 0030832-75.2015.8.26.0071

23/08/2021 14:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/08/2021 14:26

Transitado em Julgado em 23/08/2021

05/08/2021 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692405/2021

05/08/2021 15:38

Protocolizada Petição 692405/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

03/08/2021 06:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 12:27

Expedição de Ofício nº 079211/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

01/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

01/08/2021 14:50

Conhecido em parte o recurso de LUCAS SILVA ROSSETO e provido

30/07/2021 14:10

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação - Disk Autuação n° 76913 -, procedeu-se à verificação do(s) advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

10/03/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/03/2021 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 181461/2021

10/03/2021 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2021 18:14

Protocolizada Petição 181461/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2021

09/03/2021 17:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2021 17:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/03/2021 16:09

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/03/2021 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA