16/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Raimundo Alexandre Neto (OAB 214698/SP), Talita Leoni Calixto (OAB 68337/PR) Processo 1001330-69.2024.8.26.0294 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Transportadora Barro Branco Ltda., Viação Vale do Ribeira Transporte e Turismo Ltda, Viação Trascotilha Ltda, Viação Vitoria Regis Ltda - Embargda: Késia Maria Soares -

Vistos.

Trata-se de Embargos de Terceiro em que as partes foram instadas a se manifestar sobre as provas que pretendiam produzir e, mais recentemente, a parte embargada para se manifestar sobre documentos juntados (fls. 329).

Posteriormente, as Embargantes, por meio da petição de fls. 332-334, datada de 11 de abril de 2025, noticiaram a existência de tratativas para acordo nos autos principais do Cumprimento de Sentença (nº 0001958-85.2018.8.26.0294), envolvendo a Embargada e a devedora principal, Viação Mina do Vale.

Em razão disso, pleitearam a suspensão dos presentes Embargos até a homologação do referido acordo, a fim de evitar prejuízos e a prolação de decisão potencialmente ineficaz.

Decido.

A informação trazida pelas Embargantes sobre a possibilidade de acordo nos autos principais é de suma relevância para o deslinde da presente demanda incidental.

Efetivamente, a eventual composição amigável na execução originária, com a satisfação do crédito da Embargada pela devedora principal, poderá acarretar a perda superveniente do objeto destes Embargos de Terceiro, que visam justamente a desconstituição de constrição patrimonial ocorrida no bojo daquele feito.

Nesse diapasão, em atenção aos princípios da economia processual e da razoável duração do processo, e considerando a utilidade de se aguardar o desfecho das negociações nos autos principais, acolho o pedido de suspensão formulado.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de fls. 332-334 e, por conseguinte, SUSPENDO o curso dos presentes Embargos de Terceiro pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou até que sobrevenha notícia sobre a homologação ou frustração do acordo nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0001958-85.2018.8.26.0294, o que ocorrer primeiro.

Determino que as Embargantes, ou a Embargada, informem a este Juízo, tão logo ocorra, o desfecho das tratativas de acordo nos autos principais.

Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias sem manifestação, intimem-se as Embargantes para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/05/2025 01:38

Remetido ao DJE
14/05/2025 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:58

Conclusos para Sentença
11/04/2025 14:41

Petição Juntada
21/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:42

Remetido ao DJE
19/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:14

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:47

Especificação de Provas Juntada
20/02/2025 15:57

Petição Juntada
29/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:13

Remetido ao DJE
28/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:10

Conclusos para despacho
17/12/2024 19:01

Réplica Juntada
22/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:13

Remetido ao DJE
21/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
08/11/2024 18:20

Petição Juntada
22/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:15

Remetido ao DJE
21/10/2024 15:21

Ato ordinatório
30/09/2024 10:52

Apensado ao processo
19/08/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:19

Remetido ao DJE
16/08/2024 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
15/08/2024 07:35

Conclusos para despacho
14/08/2024 17:14

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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