26/05/2025 16:39

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Capatti (OAB 321449/SP), Ygor Biaggioni Batista (OAB 90084/PR) Processo 1500269-98.2022.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUAN HENRIQUE NARDINI PEREIRA, DOUGLAS DONIZETTI SIQUEIRA, GIOVANNI APARECIDO SOARES MOREIRA, MAYKON LUCAS DE LIMA -

Vistos.

Ciente da comunicação do julgamento do v.

Acórdão proferido nos autos da Revisão Criminal nº 2001438-56.2025.8.26.0000 formulada pelo corréu MAYKON LUCAS DE LIMA (páginas 552/560).

Por cautela, uma vez que o regime prisional para o início do cumprimento da pena pelo corréu foi abrandado para o semiaberto, e o mandado de prisão expedido em desfavor do corréu MAYKON LUCAS DE LIMA (página 488) ainda se encontra pendente de cumprimento, por ora, expeça-se com urgência contramandado de prisão.

Após, aguarde-se a comunicação do trânsito em julgado do v.

Acórdão para dar cumprimento integral à sentença prolatada nos autos em relação ao corréu MAYKON.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se e diligencie-se.
14/05/2025 15:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2025 15:51

Contramandado de Prisão Expedido
14/05/2025 00:22

Remetido ao DJE
13/05/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 14:47

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:38

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:35

Desentranhado o documento
12/05/2025 10:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2025 10:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/05/2025 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2025 14:50

Ofício Juntado
11/04/2025 14:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2025 10:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 16:34

Ofício Expedido
28/03/2025 05:45

Comprovante de Depósito Juntada
27/02/2025 12:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/02/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:36

Remetido ao DJE
24/02/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 11:22

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:20

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:19

Ofício Juntado
24/02/2025 08:19

Ofício Juntado
24/02/2025 08:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/02/2025 22:14

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
19/02/2025 14:45

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
19/02/2025 13:04

Protocolo Juntado
27/01/2025 14:51

Documento Juntado
27/01/2025 14:44

Ofício Juntado
27/01/2025 14:38

Documento Juntado
27/01/2025 14:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/11/2024 15:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/11/2024 15:26

Documento Juntado
01/11/2024 15:25

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/11/2024 15:25

Documento Juntado
29/10/2024 14:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/10/2024 14:10

Documento Juntado
29/10/2024 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 10:31

Remetido ao DJE
23/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:25

Petição Juntada
21/10/2024 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 15:13

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 15:13

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 15:13

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 09:27

Certidão Juntada
17/10/2024 08:57

Mandado Expedido
17/10/2024 08:57

Mandado Expedido
17/10/2024 08:57

Mandado Expedido
16/10/2024 09:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/10/2024 09:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/10/2024 09:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/10/2024 11:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2024 14:48

Guia Eletrônica Enviada
10/10/2024 14:39

Guia Eletrônica Enviada
10/10/2024 14:14

Guia Eletrônica Enviada
10/10/2024 12:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2024 12:34

Mandado de Prisão Expedido
10/10/2024 12:33

Guia de Recolhimento Expedida
10/10/2024 12:33

Guia de Recolhimento Expedida
10/10/2024 12:33

Guia de Recolhimento Expedida
09/10/2024 10:29

Ofício Expedido
09/10/2024 10:28

Ofício Expedido
09/10/2024 10:28

Ofício Expedido
09/10/2024 10:27

Ofício Expedido
09/10/2024 10:27

Ofício Expedido
09/10/2024 10:26

Ofício Expedido
09/10/2024 10:26

Ofício Expedido
09/10/2024 10:26

Ofício Expedido
04/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:04

Remetido ao DJE
03/10/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 11:49

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2024 15:33

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/06/2024 15:30

Certidão de Cartório Expedida
25/06/2024 14:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/06/2024 14:55

Mandado Juntado
25/06/2024 14:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/06/2024 14:54

Mandado Juntado
17/06/2024 15:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/06/2024 15:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/06/2024 15:10

Mandado Juntado
17/06/2024 15:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/06/2024 15:09

Mandado Juntado
16/06/2024 08:50

Contrarrazões Juntada
12/06/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 12:02

Remetido ao DJE
11/06/2024 11:49

Recebido o recurso
10/06/2024 16:14

Conclusos para decisão
10/06/2024 13:00

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:56

Apelação/Razões Juntada
10/06/2024 09:23

Apelação/Razões Juntada
10/06/2024 09:22

Apelação/Razões Juntada
10/06/2024 09:02

Apelação/Razões Juntada
07/06/2024 19:03

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 16:17

Mandado Expedido
04/06/2024 16:17

Mandado Expedido
04/06/2024 16:16

Mandado Expedido
04/06/2024 16:16

Mandado Expedido
04/06/2024 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2024 14:32

Certidão de Cartório Expedida
30/05/2024 00:01

Remetido ao DJE
29/05/2024 15:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
12/04/2024 12:18

Conclusos para Sentença
11/04/2024 14:25

Alegações Finais Juntadas
10/04/2024 11:19

Alegações Finais Juntadas
10/04/2024 11:18

Alegações Finais Juntadas
10/04/2024 11:16

Alegações Finais Juntadas
26/03/2024 16:59

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2024 16:42

Termo de Audiência Expedido
21/03/2024 14:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/03/2024 14:04

Mandado Juntado
13/03/2024 10:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2024 10:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/03/2024 13:31

Ofício Expedido
05/03/2024 14:26

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
29/02/2024 08:11

Folha de Antecedentes Juntada
29/02/2024 08:11

Folha de Antecedentes Juntada
28/02/2024 10:22

Folha de Antecedentes Juntada
28/02/2024 10:22

Folha de Antecedentes Juntada
28/02/2024 10:21

Folha de Antecedentes Juntada
28/02/2024 10:21

Folha de Antecedentes Juntada
28/02/2024 10:20

Folha de Antecedentes Juntada
28/02/2024 10:20

Folha de Antecedentes Juntada
26/02/2024 12:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2024 09:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2024 17:59

Ofício Expedido
01/02/2024 12:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/02/2024 12:06

Mandado Juntado
01/02/2024 12:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/02/2024 12:06

Mandado Juntado
01/02/2024 12:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/02/2024 12:05

Mandado Juntado
31/01/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 13:30

Remetido ao DJE
31/01/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 12:16

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
31/01/2024 12:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/01/2024 12:12

Mandado Juntado
31/01/2024 12:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/01/2024 12:12

Mandado Juntado
31/01/2024 12:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/01/2024 12:12

Mandado Juntado
24/01/2024 09:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/01/2024 09:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/01/2024 09:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/01/2024 11:23

Mandado Expedido
18/01/2024 11:23

Mandado Expedido
18/01/2024 11:22

Mandado Expedido
18/01/2024 11:22

Mandado Expedido
18/01/2024 11:22

Mandado Expedido
18/01/2024 11:21

Mandado Expedido
18/01/2024 11:21

Mandado Expedido
18/01/2024 11:20

Mandado Expedido
18/01/2024 08:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/01/2024 13:49

Ofício Expedido
17/01/2024 13:48

Ofício Expedido
17/01/2024 13:48

Ofício Expedido
17/01/2024 13:48

Ofício Expedido
17/01/2024 13:48

Ofício Expedido
17/01/2024 09:25

Evoluída a Classe
05/12/2023 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2023 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/11/2023 21:17

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:07

Remetido ao DJE
24/11/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 16:51

Audiência de Instrução e Julgamento
24/11/2023 16:33

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:59

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:34

Defesa Prévia Juntada
14/11/2023 14:19

Documento Juntado
09/11/2023 22:09

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:01

Remetido ao DJE
08/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:08

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:48

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:07

Defesa Prévia Juntada
07/11/2023 10:06

Defesa Prévia Juntada
07/11/2023 10:05

Defesa Prévia Juntada
05/10/2023 23:11

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:32

Remetido ao DJE
04/10/2023 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 13:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/10/2023 13:39

Mandado Juntado
04/10/2023 11:35

Petição Juntada
03/10/2023 11:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/10/2023 11:57

Mandado Juntado
28/09/2023 11:15

Mandado Expedido
26/09/2023 12:45

Documento Juntado
26/09/2023 12:45

Documento Juntado
26/09/2023 09:53

Pedido de Habilitação Juntado
25/09/2023 09:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/09/2023 18:05

Ofício Expedido
22/09/2023 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 12:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/09/2023 12:18

Mandado Juntado
22/09/2023 08:10

Conclusos para decisão
21/09/2023 10:12

Conclusos para despacho
20/09/2023 19:43

Petição Juntada
14/09/2023 08:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/09/2023 08:00

Mandado Juntado
11/09/2023 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 14:25

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/08/2023 09:23

Mandado Expedido
03/08/2023 09:22

Mandado Expedido
03/08/2023 09:22

Mandado Expedido
03/08/2023 09:22

Mandado Expedido
02/08/2023 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/07/2023 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 13:26

Conclusos para decisão
28/07/2023 12:49

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:07

Denúncia Juntada
18/07/2023 08:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2023 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 07:55

Folha de Antecedentes Juntada
18/07/2023 07:55

Folha de Antecedentes Juntada
18/07/2023 07:54

Folha de Antecedentes Juntada
18/07/2023 07:54

Folha de Antecedentes Juntada
18/07/2023 07:53

Folha de Antecedentes Juntada
18/07/2023 07:52

Folha de Antecedentes Juntada
18/07/2023 07:52

Folha de Antecedentes Juntada
13/07/2023 11:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/07/2023 22:07

Relatório Final Juntado
12/07/2023 21:39

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
06/06/2023 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 10:50

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
29/05/2023 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 12:02

Pedido de Prazo Juntada
18/04/2023 12:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 11:12

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
11/04/2023 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 10:53

Pedido de Prazo Juntada
07/03/2023 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2023 15:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2023 19:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2023 18:10

Concedida a Dilação de Prazo
06/03/2023 12:20

Conclusos para decisão
06/03/2023 11:29

Pedido de Prazo Juntada
03/03/2023 12:59

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:33

Petição Juntada
02/03/2023 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2023 10:08

Ofício Juntado
31/01/2023 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2023 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 12:48

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
09/01/2023 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2022 10:01

Pedido de Prazo Juntada
29/11/2022 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2022 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022 11:47

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
21/11/2022 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2022 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 09:29

Pedido de Prazo Juntada
18/11/2022 10:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/10/2022 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2022 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 10:33

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
03/10/2022 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2022 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2022 13:54

Pedido de Prazo Juntada
23/08/2022 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2022 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 10:01

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
11/08/2022 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2022 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2022 19:58

Pedido de Prazo Juntada
07/07/2022 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2022 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2022 10:39

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
30/06/2022 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2022 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2022 09:13

Pedido de Prazo Juntada
24/05/2022 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2022 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2022 10:11

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
16/05/2022 09:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2022 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2022 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2022 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2022 15:17

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
28/04/2022 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2022 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2022 08:54

Pedido de Prazo Juntada
28/03/2022 17:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001506-39.2024.8.26.0006

Banco C6 S.A

Adriana Teles Martins

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2024 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0002989-45.2025.8.26.0602

Eliana Cristina Vieira da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2018 15:07

Exibir Processo

Processo nº 1004863-75.2025.8.26.0011

Daniela de Freitas Lage Santos

Ethiopian Airlines Enterprise

Advogado: Raphael Sznajder

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 1005018-60.2021.8.26.0127

Manoel Alves de Mesquita

Oswaldo Botelho Ferraz

Advogado: James Rodrigues Kiyomura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2021 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1500269-98.2022.8.26.0452

Luan Henrique Nardini Pereira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Leandro Capatti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2024 12:14

Exibir Processo