01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1001388-40.2023.8.26.0025; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001388-40.2023.8.26.0025; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ana Maria de Camargo; Advogado: Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP); Apelado: Município de Angatuba; Advogada: Sissi Gonçalves Fraga de Oliveira (OAB: 247274/SP) (Procurador); Apelado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Rios Kessner (OAB: 492025/SP) (Procurador); Advogada: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP) (Procurador)
21/08/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 13:43

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 07:19

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
02/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
02/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
02/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:45

Julgada improcedente a ação
23/06/2025 16:24

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Alegações finais
26/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Alegações finais
26/05/2025 08:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Alegações finais
15/05/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB 181125/SP), Danilo Augusto de Lima (OAB 310924/SP), Eduardo Rios Kessner (OAB 492025/SP) Processo 1001388-40.2023.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria de Camargo - Reqdo: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Vistos.

Ante a juntada do laudo pericial, entendo desnecessária a produção de prova oral.

Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução.

Manifestem-se as partes, em memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, CPC).

Juntados os memoriais ou decorrido o prazo sem a respectiva juntada, voltem conclusos.

Intime-se.
14/05/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 22:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
17/04/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:51

Concedida a Dilação de Prazo
28/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:09

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 21:51

Suspensão do Prazo
18/12/2024 21:34

Suspensão do Prazo
10/12/2024 22:37

Suspensão do Prazo
13/11/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:28

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:48

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:47

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:10

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:35

Expedição de Ofício.
22/08/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:36

Expedição de Ofício.
12/08/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:08

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:29

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:20

Juntada de Ofício
28/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
28/05/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:32

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 06:52

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
28/03/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 14:33

Conclusos para decisão
25/03/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 16:53

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2024 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2024 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/03/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 12:53

Conclusos para decisão
13/03/2024 10:17

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 11:21

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:15

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:05

Conclusos para julgamento
27/02/2024 15:27

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:18

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 17:24

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 07:49

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 15:02

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:58

Conclusos para julgamento
16/11/2023 23:15

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:53

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:19

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023 13:41

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 06:52

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 16:21

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:21

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:02

Expedição de Mandado.
06/09/2023 15:02

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:40

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 14:47

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2023 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 16:30

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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