22/05/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:21

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 10:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/05/2025 22:51

Ofício Expedido
16/05/2025 13:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Duarte Teixeira (OAB 153743/SP) Processo 1500570-97.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: DOUGLAS SOARES DOS SANTOS -

Vistos.

Diante do cumprimento da sentença JULGO EXTINTA a pena em que foi condenado o réu DOUGLAS SOARES DOS SANTOS.

Ausente interesse recursal, uma vez que in casu está configurada a hipótese do artigo 577, parágrafo único, do Código de Processo Penal, o trânsito em julgado desta sentença ocorre nesta data, dispensada a certificação.

Procedam-se as necessárias anotações e comunicações, inclusive ao I.I.R.G.D.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem- se os autos.

Publique-se e Intime-se.
15/05/2025 23:42

Ofício Expedido
15/05/2025 00:40

Remetido ao DJE
14/05/2025 22:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 21:57

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
14/05/2025 15:20

Conclusos para Sentença
14/05/2025 15:17

Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada
14/05/2025 15:17

Termo Expedido
14/05/2025 14:59

Mudança de Magistrado
29/04/2025 15:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/04/2025 15:40

Mandado Juntado
16/04/2025 17:24

Documento Juntado
16/04/2025 17:12

Documento Juntado
16/04/2025 16:52

Certidão de Objeto e Pé Expedida
15/04/2025 16:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/04/2025 13:53

Mandado Expedido
09/04/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 10:44

Documento Juntado
03/04/2025 10:42

Documento Juntado
03/04/2025 10:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2025 10:31

Mandado Juntado
31/03/2025 14:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/03/2025 16:22

Ofício Expedido
28/03/2025 11:25

Mandado Expedido
27/03/2025 16:42

Termo Expedido
14/03/2025 10:03

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2025 11:14

Recebida a denúncia
13/03/2025 11:10

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
13/03/2025 11:07

Conclusos para Sentença
13/03/2025 11:07

Evoluída a Classe
13/03/2025 11:06

Audiência Realizada
13/03/2025 10:34

Conclusos para Sentença
13/03/2025 09:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2025 09:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/01/2025 15:15

Mandado Juntado
17/01/2025 15:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/01/2025 15:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/01/2025 15:14

Mandado Juntado
16/01/2025 13:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2025 13:38

Ofício Expedido
16/01/2025 09:12

Mandado Expedido
16/01/2025 09:12

Mandado Urgente Expedido
15/01/2025 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 16:24

Ofício Juntado
15/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:53

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:15

Audiência de Instrução e Julgamento
10/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:51

Petição Juntada
09/01/2025 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 12:02

Certidão Criminal Juntada
08/01/2025 12:02

Folha de Antecedentes Juntada
08/01/2025 10:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
19/12/2024 22:01

Petição Juntada
19/12/2024 17:37

Relatório Final Juntado
19/12/2024 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 16:02

Mudança de Magistrado
19/12/2024 15:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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