22/05/2025 00:16

Suspensão do Prazo
23/02/2025 15:06

Suspensão do Prazo
18/12/2024 02:57

Suspensão do Prazo
01/11/2024 02:43

Suspensão do Prazo
15/10/2024 16:39

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
08/04/2024 21:42

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
08/04/2024 19:14

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
05/04/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:13

Remetido ao DJE
03/04/2024 19:24

Retificação de Ofício Requisitório Deferido
03/04/2024 17:13

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:25

Petição Juntada
18/02/2024 08:25

Suspensão do Prazo
12/12/2023 14:08

Petição Juntada
11/12/2023 01:53

Suspensão do Prazo
26/11/2023 19:27

Suspensão do Prazo
23/10/2023 21:30

Suspensão do Prazo
23/10/2023 09:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/10/2023 17:52

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
10/10/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:13

Remetido ao DJE
09/10/2023 18:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2023 17:47

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
09/10/2023 16:45

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:27

Incidente Processual Instaurado
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB 241418/SP) Processo 1060325-95.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: MARTA REGINA DA COSTA AGUIAR -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 221/227 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios PRECATÓRIOS pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002985-30.2023.8.26.0003

Gicilene da Lima Matuzaki

Carrefour Industria e Comercio SA

Advogado: Mauricio Marques Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1024653-64.2022.8.26.0071

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Luiz Roberto Tayano

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1012130-10.2021.8.26.0506

Jose Flavio Vieira Moreira

Thais de Paula Vieira

Advogado: Celio Francisco de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2022 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1003047-47.2021.8.26.0642

Elektro Redes S.A.

Rodnei Felix dos Santos

Advogado: Tarcila Coutinho de Sousa Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1060325-95.2019.8.26.0053

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Marta Regina da Costa Aguiar

Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2022 13:31

Exibir Processo