25/07/2025 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:48

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:17

Conclusos para despacho
20/05/2025 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), Rayane Rosa (OAB 475721/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG) Processo 1000863-82.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Rosa - Reqdo: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Fica(m) o(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) recorrente(s) intimado(a)(s), para no prazo de 48 horas, apresentar(em), sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, caso a tenha e b) cópia do comprovante de renda mensal, ou, em caso de desemprego, cópia da carteira de trabalho. (ENUNCIADO 115 do FONAJE), ou, no mesmo prazo de 48 horas, deverá(ão) providenciar o recolhimento do respectivo preparo e das custas processuais, nos termos do COMUNICADO CG Nº 489/2022,no sistema de Juizados Especiais, o valor da causa, para efeito de cálculo do preparo recursal (primeira e segunda parcelas, conforme incisos I e II, do art. 4º., da Lei Estadual nº. 11.608/2003), deverá ser atualizado monetariamente, e observadoo item 12, do Comunicado CG nº. 1.530/2021, com a seguinte redação:"12.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos",sob pena de deserção, independentemente de nova intimação.
15/05/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/04/2025 11:27

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:02

Ato ordinatório
17/04/2025 18:52

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:05

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/03/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 06:02

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:41

Expedição de Carta.
21/02/2025 13:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001004-03.2024.8.26.0529

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Davi Lucas Santana Negrao Silva

Advogado: Natanael Beda da Cruz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0000794-89.2013.8.26.0511

Daiane Caroline Stoppa de Lima

Unimed de Piracicaba

Advogado: Waldemar Antonio Nicolai Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2013 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0000794-89.2013.8.26.0511

Daiane Caroline Stoppa de Lima

Unimed de Piracicaba

Advogado: Waldemar Antonio Nicolai Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1006352-77.2025.8.26.0196

Zilda da Silva Matos

Sindicato Nacional dos Aposentados Pensi...

Advogado: Gabriel Campos Frade Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0001163-29.2024.8.26.0081

Maria Lucia Martins Cardoso

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Adalberto Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo