27/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:20

Remetido ao DJE
23/05/2025 06:26

Arquivado Provisoriamente
23/05/2025 06:26

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:56

Petição Juntada
16/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Daniel Meneghello (OAB 314884/SP), Edmatos da Silva (OAB 409720/SP) Processo 1011390-20.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleanto Teixeira Rubem, Boteco da Vila Cleanto Teixeira Rubem - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ. - A petição de inicio do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1" Grau"; b) Preencher o número do processo principal: c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo": d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença": e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso ; - Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, como código de movimentação "61615" ou "61614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena destruição. 4) Verifique o oficio judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos ternos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2° daquele artigo ("os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada"), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.
15/05/2025 19:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 01:13

Remetido ao DJE
14/05/2025 14:54

Petição Juntada
14/05/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 16:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025 13:46

Documento Juntado
27/03/2025 13:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/01/2025 16:13

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/01/2025 16:12

Certidão de Cartório Expedida
20/01/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:24

Remetido ao DJE
17/01/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:12

Apelação/Razões Juntada
10/12/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:07

Remetido ao DJE
09/12/2024 11:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/12/2024 10:01

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:19

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2024 12:28

Embargos de Declaração Juntados
27/11/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:14

Remetido ao DJE
27/11/2024 11:54

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
27/11/2024 11:21

Documento Juntado
27/11/2024 11:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2024 18:10

Conclusos para Sentença
26/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:04

Decurso de Prazo
29/10/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:37

Remetido ao DJE
25/10/2024 19:36

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
25/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:05

Petição Juntada
02/10/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:44

Remetido ao DJE
01/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:24

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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